Os vereadores de Porto Alegre aprovaram por unanimidade, nesta segunda-feira (5), o projeto de autoria da prefeitura que pretende criar um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para servidores celetistas ligados ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). Com isso, a autarquia permitirá que 50 garis com carteira assinada possam deixar o departamento.
Estes profissionais aptos a ingressar no PDV possuem de 30 a 45 anos de contribuição na autarquia. A ideia é que estes servidores, com idades entre 64 e 74 anos, possam se aposentar com complementação financeira.
Conforme a diretoria do DMLU, quem não aderir ao programa corre o risco de receber apenas o valor correspondente à média de contribuição salarial, o que poderia resultar, em alguns casos, em perda de cerca de 50% da remuneração atual. A autarquia quer evitar que os profissionais acabem se aposentando por invalidez, sem direito a todos os benefícios.
Aprovação por parte de todos os parlamentares ocorreu após uma conversa envolvendo os vereadores da oposição e um grupo destes profissionais que acompanhava a votação na tribuna do plenário.
— Normalmente, nós somos contra qualquer tipo de plano de demissão voluntária, pois acaba sendo um indicativo de que haverá desmontes nas instituições. No entanto, este caso é diferente e, por um pedido dos próprios trabalhadores, decidimos votar favorável ao projeto — afirmou o vereador Roberto Robaina, líder do Psol na Câmara.
