O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (16), em sessão virtual, ao julgamento que pode tornar réus mais 250 denunciados por atos golpistas de 8 de janeiro. Os ministros analisam a quinta leva de acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre supostos incitadores do levante radical que deixou rastro de destruição na Praça dos Três Poderes.
Assim como ocorreu nos outros quatro julgamentos sobre acusações pelos atos de 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, relator, defendeu a abertura de ações penais a partir das 250 denúncias sob crivo do Plenário virtual.
A sessão – na qual os ministros podem depositar seus votos à distância – tem previsão de terminar na próxima segunda-feira (22).
A expectativa é a de que o julgamento termine com placar igual aos anteriores – 8 a 2 pelo recebimento das acusações, com votos divergentes dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Caso sejam abertos os novos 250 processos sobre a ofensiva antidemocrática, o número de réus chegará a 1045.
Ao todo, foram apresentadas mais de 1,3 mil denúncias, uma contra cada investigado detido em meio à depredação do 8 de janeiro e no dia seguinte, no acampamento montado em frente ao QG do Exército em Brasília.
O Supremo analisa o recebimento das acusações em blocos, semanalmente.
Já as investigações quanto a autores intelectuais e financiadores dos crimes ainda não foram concluídas, assim como a apuração sobre suposta "omissão" de autoridades ante os atos de vandalismo — essa parte da apuração atinge o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o governador do Distrito Federal (DF) Ibaneis Rocha.
Com o recebimento das denúncias, as defesas são intimadas a se manifestar sobre as acusações da Procuradoria-Geral da República e dá-se início à instrução das ações penais, com depoimentos e coleta de provas. Essa fase deve ocorrer ainda perante o Supremo. As ações penais já abertas pelo STF devem ser abastecidas com informações extraídas em celulares apreendidos com os acusados presos em 8 de janeiro.
Nesta segunda-feira (15), Alexandre de Moraes autorizou a Polícia Federal a acessar os aparelhos e rastrear dados que podem ser úteis não só à instrução dos processos no STF, mas também às investigações sobre financiadores.
