O governador Eduardo Leite marcou para as 18h30min desta terça-feira (16) a apresentação do projeto de reforma do IPE Saúde a deputados aliados. O encontro de articulação política, no Palácio Piratini, antecede o envio da proposta para votação na Assembleia Legislativa.
A reunião com parlamentares servirá para o Piratini avaliar a receptividade dos aliados às alterações feitas na proposta original. A primeira versão da reforma do IPE foi apresentada na metade de abril e, desde lá, o Piratini acumula sugestões de alteração da proposta original feita por deputados, e entidades de servidores e de prestadores de serviço. Nesta segunda-feira (15), o governo recebeu a Federação das Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos do Rio Grande do Sul.
O projeto de reforma do IPE Saúde será enviado para a Assembleia Legislativa até o fim desta semana, em regime de urgência. Neste formato, o projeto de lei pode seguir para votação em plenário, mesmo que não tenha sido avaliado pelas comissões temáticas da Assembleia. Em urgência, o projeto deve ser votado em até 30 dias, sob pena de trancar as votações no Legislativo.
A proposta inicial do governo prevê o aumento da contribuição de 3,1% para 3,6% para adesão ao IPE Saúde. Por outro lado, cria um teto que limita esse desconto salarial considerando a idade do titular. Para os mais jovens, o desconto máximo mensal será de R$ 219, e para quem tem 59 anos ou mais, o limite será de R$ 1.254,75.
O projeto do Piratini também prevê que o IPE passe a cobrar do servidor pela inclusão de dependentes. O custo para adesão de cada familiar, pela proposta, oscilaria entre R$ 49,28 (dependente mais jovem) e R$ 501,90 (dependente com 59 anos ou mais). Este é o ponto que gerou maior ruído entre parte dos aliados, e deve sofrer alteração na versão final do projeto.
