O governo federal vai destinar R$ 430 milhões para ações emergenciais de combate à estiagem e auxílio às famílias afetadas pela estiagem no Rio Grande do Sul. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o repasse durante reunião realizada nesta quarta-feira (22) para avaliar as demandas de prefeitos, deputados, vereadores e entidades gaúchas.
Em coletiva de imprensa, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que, para definir o montante, foi levado em consideração uma carta enviada a Brasília há 10 dias pelo governador Eduardo Leite pedindo medidas da União sobre o tema.
— São R$ 430 milhões para ações emergenciais que envolvem abastecimento de água, combate à fome emergencial e garantia de subsistência mínima para as famílias atingidas, para poder garantir parte do rebanho que está morrendo por falta de água e alimento — explicou Teixeira.
Nesta quinta-feira (23), deve ocorrer uma visita interministerial ao município de Hulha Negra, no sul do RS, para avaliar a situação da estiagem no Estado, acompanhada, segundo o governo do RS, pelos secretários Giovani Feltes (Agricultura), Ronaldo Santini (Desenvolvimento Rural), Beto Fantinel (Assistência Social), Marjorie Kauffmann (Meio Ambiente), Luciano Boeira (chefe da Casa Militar) e Tânia Moreira (Comunicação).
Auxílio para a agricultura familiar
Paulo Teixeira explicou que o governo federal prevê duas medidas para a área da agricultura familiar. A primeira é a criação de uma segunda parcela do chamado Crédito Instalação, no valor de R$ 5,2 mil para cada agricultor, destinados a compra de milho, ração para os animais e infraestrutura para a propriedade. O benefício será destinado a 10 mil famílias. A segunda medida é um crédito no valor de R$ 6 mil que será destinado a 40 mil agricultores, o Pronaf Microcrédito.
O ministro afirma que estão previstos no orçamento do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) R$ 300 milhões para os agricultores familiares fazerem frente à seca. O montante deve auxiliar 50 mil famílias do RS.
Já o ministro Waldez Góes, titular da pasta de Integração e Desenvolvimento Regional, diz que o ministério deve investir até R$ 100 milhões em apoio às prefeituras com a contratação de carros-pipa, combustível para as prefeituras que já têm os veículos e distribuição de cestas básicas.
O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, diz que mais de 10 mil famílias de agricultores de baixa renda, além de quilombolas e indígenas, receberão repasse de R$ 2,4 mil, divididos em duas parcelas, por meio do Cartão do Bolsa Família. O investimento total será de R$ 24 milhões. A data de início do pagamento não foi informada.
— É um valor voltado à produção. Estamos tratando aqui de agricultores familiares, indígenas, quilombolas, que lidam com agricultura familiar e tiveram prejuízos. Passaremos a ter estes recursos aplicados para amenizar a perda e ajudar na produção — afirma Dias.
Além disso, ele elenca outras medidas, como o Programa de Compra Direta, para aquisição de alimentos dos agricultores que conseguiram produzir para distribuir entre as famílias gaúchas que precisam. A exemplo de Roraima e São Paulo, o ministro diz que a União quer a antecipação do calendário de pagamento do Bolsa Família a partir de 20 de março.
Outra medida prevista pelo Planalto é a realização do trabalho de busca ativa, em parceria com governo estadual e municípios, a quem preenche os requisitos do Bolsa Família e ainda não recebe o benefício. Dias estima que mais de 30 mil famílias que poderiam ser beneficiadas ainda não estejam sendo atendidas.
