A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou o ex-deputado Roberto Jefferson réu pela tentativa de homicídio dos policiais federais que tentaram prendê-lo no dia 23 de outubro e foram atacados com granadas e tiros de fuzil.
A decisão é da juíza Abby Ilharco Magalhães, da 1ª Vara Federal de Três Rios, para quem o ex-deputado "assumiu o risco" de matar os policiais, o que configura dolo. Com isso, Roberto Jefferson será julgado no Tribunal do Júri. O ex-deputado vai ser julgado por quatro tentativas de homicídio, resistência, posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e munição e posse de granadas adulteradas.
"Indicativos suficientes de autoria emergem da situação de flagrância, narrada nos depoimentos dos policiais federais que efetivaram as diligências, além da manifestação do próprio acusado em sede inquisitorial", diz um trecho da decisão.
O MPF afirma que as mortes dos policiais só não se consumaram por circunstâncias alheias à vontade de Roberto Jefferson. A denúncia é assinada pelos procuradores Charles Stevan da Mota Pessoa e Vanessa Seguezzi.
Relembre o caso
A prisão preventiva de Jefferson foi decretada porque ele atacou a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um vídeo publicado nas redes sociais. Ela foi comparada a "prostitutas" e "vagabundas".
Quando a Polícia Federal (PF) foi tentar cumprir o mandado de prisão, na casa de Roberto Jefferson, em Lévy Gasparian, no Rio de Janeiro, os agentes foram recebidos a tiros. Foram pelo menos 50 disparos. O ex-deputado também lançou três granadas. Ele só se entregou no dia seguinte.
Dois agentes foram feridos por estilhaços, o que levou a PF pedir o indiciamento do ex-deputado por tentativa de homicídio.
Em depoimento prestado durante a audiência de custódia, Roberto Jefferson disse que deixou um pedido de desculpas por escrito à Polícia Federal.
— Encontrei a moça que se machucou no cotovelo e na testa e ela estava zangada — relatou na audiência.
Após a prisão, os advogados de Roberto Jefferson chegaram a pedir que ele fosse transferido para um hospital particular, o que foi negado pelo STF. O ministro Alexandre de Moraes disse que o presídio de Bangu 8, onde o ex-deputado está preso, tem "plena capacidade" para oferecer os tratamentos que ele precisa.
