A futura formatação do governo Eduardo Leite não deve enfrentar problemas para ser aprovada na Assembleia Legislativa. Os três projetos de reorganização administrativa vão a votação na próxima semana com apoio da base governista e contam com simpatia de partidos independentes e da oposição.
As matérias não haviam sido protocoladas até as 17h desta terça-feira, mas a essência das mudanças já é de conhecimento da maioria dos deputados. Na segunda-feira, Leite apresentou as medidas em evento com a presença de parte da base e da oposição.
Os textos aumentam salários de cargos de segundo e terceiro escalão, extinguem estruturas e deixam o governo com 27 secretarias, duas a mais do que hoje. Uma reunião de líderes extraordinária foi marcada para quinta-feira, quando será costurado acordo para votação nas últimas sessões do ano, entre 20 e 22 de dezembro.
Líder do PSOL, a deputada Luciana Genro concorda com os termos gerais dos projetos, sobretudo com o aumento nas gratificações para diretores e vice-diretores de escolas. Todavia, a parlamentar ainda não definiu posição sobre como irá votar.
— O projeto não tem problemas pelo que ele traz, mas sim pelo que ele não traz: reajuste salarial para a massa do funcionalismo — pontua Luciana.
A deputada diz que pretende conversar com o PT e também procurar o governo do Estado para verificar a possibilidade de aumento para as demais categorias do funcionalismo.
— Os servidores tiveram apenas um reajuste de 6% ano passado. Fica complicado o servidor de carreira ficar observando apenas cargos de confiança recebendo aumento, ainda mais no momento em que está se organizando reajuste salarial para os deputados, juízes e promotores. Se for assim, eu voto contra — afirma.
À frente da maior bancada de oposição, o líder do PT, Pepe Vargas, diz que irá analisar minuciosamente o texto dos projetos de lei antes de encaminhar qualquer conversa com os colegas. Pepe, porém, considera legítimo que um governante eleito molde a formatação do governo de acordo às necessidades da gestão que pretende implementar.
— Numa avaliação mais geral, nada mais natural que todo governo recém eleito encaminhe um projeto com a estrutura com a qual pretende governar, conforme inclusive foi dito na campanha eleitoral. Mas vamos olhar o texto com cautela para ver o que está previsto na letra fria do projeto de lei — afirmou.
Entusiasta da redução de custos da máquina pública, a bancada do Novo também aguarda o texto oficial dos projetos para firmar posição, mas vê com simpatia a iniciativa do novo governo. Segundo o deputado Giuseppe Riesgo, a reestruturação apresentada por Leite visa desburocratizar, agilizar e dar melhor eficácia ao governo.
— Há uma redução no número de cargos e um aumento nos salários. É preciso ver o impacto financeiro, mas em geral realmente há postos com salário abaixo do mercado e isso dificulta a atração de pessoas qualificadas. Não adianta só cortar e precarizar a prestação do serviço — aponta Riesgo.
No PL, maior bancada independente, com cinco parlamentares, a situação é semelhante. O líder Paparico Bachi disse que só na próxima semana deve reunir os deputados para firmar posição, mas entende como necessária a reorganização das secretarias e o aumento salarial.
— Precisamos melhorar o salário de quem está na linha de frente para manter equipes qualificadas. Diretores de departamento hoje ganham pouco e tem uma responsabilidade enorme nas secretarias — argumenta.
