Com o primeiro escalão do governo Luiz Inácio Lula da Silva oficialmente anunciado, cresce nos bastidores a disputa pelos cargos federais nos Estados. No Rio Grande do Sul, os partidos que deram sustentação à vitória têm preferência especial por três órgãos: o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a Trensurb e a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho.
Com quatro hospitais, três diretorias, 23 gerências e nove assessorias, o GHC é a estrutura mais cobiçada. O principal atrativo é o orçamento de R$ 2 bilhões, um dos 10 maiores do Estado, superior ao de centenas de municípios. Para 2023, estão reservados R$ 50 milhões para investimentos em obras e aquisição de novos equipamentos.
Por enquanto, há três nomes indicados ao cargo de diretor-presidente. Boa parte do PT, liderada pela corrente Democracia Socialista (DS), sugeriu Gilberto Barichello, que foi diretor administrativo e financeiro do GHC entre 2003 e 2015. Já o deputado federal Dionilso Marcon e o PCdoB apoiam Quelen Tanize Alves da Silva, servidora de carreira do hospital e gerente de ensino e pesquisa da instituição entre 2013 e 2016.
Outra ala defende o nome de João Motta, que presidiu o GHC no início do primeiro governo Lula. Sua nomeação esbarra na Lei das Estatais, já que ocupa cargo de direção no PT. A legislação foi afrouxada há poucas semanas pela Câmara, mas as mudanças ainda não passaram pelo Senado.
Embora apoie Quelen, o PCdoB também está indicando pessoas para as diretorias técnicas dos hospitais do grupo. Pelo menos três nomes já foram apresentados pelo partido, entre eles os de Paulo Ricardo Bobek, Neio Lúcio Fraga e Ney Bragança Gyrão, todos médicos e com experiência em gestão. Neio também esbarra na redação atual da Lei das Estatais.
Na Trensurb, o PT planeja administrar a companhia, mas a indicação de Jader Filho (MDB-PA) para o Ministério das Cidades acirra a disputa. Por ora, duas correntes petistas reivindicaram a presidência: a DS, com o apoio do ex-deputado federal Marco Maia, e a Construindo um Novo Brasil (CNB). Todavia, a entrada do MDB na pasta deve levar a ala do diretório gaúcho alinhada a Simone Tebet a pedir o cargo.
A estatal terá orçamento de R$ 90 milhões em 2023 e 25 cargos de livre nomeação. A grande maioria dos postos é de posições mais baixas no organograma, à exceção da cúpula, que dispõe da presidência e de duas diretorias. Há ainda 131 funções gratificadas para servidores de carreira.
Ceitec
Embora com poucos recursos e baixa visibilidade, a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho entrou na lista dos cargos preferências pela capacidade de mobilização dos sindicatos. O PT quer colocar no cargo o ex-presidente da CUT-RS Claudir Nespolo, enquanto o PCdoB e outras cinco centrais sindicais apoiam o auditor fiscal do Trabalho Vanius Corte.
Apesar da disputa, há um acordo entre PT e PCdoB, dois maiores partidos da federação, para que haja composição nas estruturas. Dessa forma, se Nespolo for nomeado superintendente, Corte deverá ser seu subordinado imediato – e vice-versa. Tal acerto deve abranger as demais estruturas federais no RS.
A grande dificuldade dos partidos até agora tem sido mapear os espaços de cada ministério. Por enquanto, foram identificados não mais do que 70 postos de livre nomeação no RS. Órgãos como a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por exemplo, têm apenas duas vagas livres no Estado.
Em todo o país, dos 9.587 cargos comissionados que o novo governo terá para preencher, 60% precisam ser ocupados exclusivamente por servidores de carreira. É o caso, por exemplo, da Superintendência do INSS no RS, cuja chefia deve ficar com o PDT, dado o fato de o partido ter ficado com a pasta da Previdência. A mesma lógica determina as nomeações nos Correios, no IBGE e na Agricultura.
O PCdoB deve ocupar a presidência do Ceitec. A estatal está no guarda-chuvas do Ministério da Ciência e Tecnologia, a ser chefiado pela presidente nacional do partido, Luciana Santos. Há uma preocupação em reorganizar a empresa, inclusive retirando do sistema de liquidação imposto pelo governo atual e retomar a produção na única desenvolvedora e fabricante de chips e semicondutores da América Latina.
O diretório gaúcho do PSB, partido do vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin, ainda não fez movimentos agressivos em busca de cargos, mas deve ocupar postos em representações locais das pastas comandadas pela legenda, como Justiça e Segurança Pública e Portos e Aeroportos. Disputas e desejos à parte, é consenso entre os partidos que a ocupação desses espaços só se dará nas primeiras semanas de 2023, após nomeação e posse dos titulares de cada ministério.
Algumas das principais estatais federais com espaços no RS
- Ceitec
- Coordenação Regional da Funai
- Correios
- Diretoria da Trensurb
- Diretoria do Grupo Hospitalar Conceição
- Ibama
- IBGE
- Superintendência da Conab
- Superintendência da Receita Federal
- Superintendência do Dnit
- Superintendência do Incra
- Superintendência do INSS
- Superintendência do Ministério da Agricultura
- Superintendência Regional do Trabalho
