A ministra Rosa Weber assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (12). Ela é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário, ao qual chega após 46 anos de carreira na magistratura. O ministro Luís Roberto Barroso será empossado como vice-presidente.
Rosa sucede o ministro Luiz Fux, que esteve à frente da Corte nos últimos dois anos – ela foi vice-presidente no último biênio. Foram convidadas 1,3 mil pessoas para a posse, das quais 350 para o plenário. Entre os que estiveram presentes no evento de posse estão os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e o governador do RS, Ranolfo Vieira Júnior. O presidente da República, Jair Bolsonaro, não compareceu e foi representado pelo vice, Hamilton Mourão.
Fux deu início à solenidade por volta das 17h20min. Em seguida, Rosa Weber foi oficialmente empossada como presidente do STF, seguida pelo ministro Barroso, que assume o cargo de vice. Os dois acumulam o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A ministra Cármen Lúcia foi a primeira a discursar, homenageando a colega e relembrando sua trajetória. Ela ainda destacou a importância da democracia e da Justiça, dizendo que são "tempos difíceis".
— Sem liberdade, não há Justiça — ressaltou Cármen Lúcia.
Em seguida, discursaram o procurador-geral da República, Augusto Aras, seguido pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Após, foi a vez de Rosa fazer seu primeiro discurso como presidente do STF. Ela começou destacando que o Estado é laico, ressaltando a importância da liberdade e do respeito entre os poderes e de uma imprensa livre. Ela salientou que, sem esses fatores,"não há democracia".
Em seguida, ela citou sua trajetória na magistratura e elencou alguns dos municípios por onde passou como juíza, no interior do RS, onde se iniciou sua carreira. Depois, falou sobre a pandemia e prestou solidariedade a quem perdeu familiares para a covid-19. Rosa lembrou ainda dos brasileiros que lutam contra a fome e violência social, citando trecho do hino rio-grandense:
— Como gaúcha que tem orgulho do seu rincão natal, não posso deixar de lembrar o hino do Rio Grande do Sul, que em uma de suas estrofes adverte: "Não basta para ser livre, ser forte, aguerrido e bravo, povo que não tem virtude acaba por ser escravo".
A agora presidente do STF ainda pregou respeito às diferenças e às regras do jogo. Destacou a separação entre os poderes e enalteceu a democracia:
— A democracia pressupõe diálogo constante, tolerância, compreensão das diferenças e das ideias, até mesmo antagônicas.
Depois, destacou que sua gestão vai ser pautada pela defesa do Estado Democrático de Direito e criticou os ataques ao STF, especialmente "aqueles que partem de quem desconhece a Constituição". Afirmou ainda que cabe ao Judiciário a garantia da higidez do jogo democrático.
— São tempos perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis. O Supremo Tribunal Federal não pode desconhecer essa realidade, até porque tem sido alvo de ataques — afirmou.
Ao final, Rosa fez uma menção ao ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em 19 de 2017, em Parati (RJ), dizendo que o ex-colega iria integrar esta administração juntamente com ela:
—A minha homenagem, a minha saudade.
A cerimônia encerrou após a ministra agradecer ao irmão e neta presentes na posse.
A ministra ficará apenas um ano à frente da Corte. Ela não cumprirá dois anos de mandato, como é regra, porque se aposentará em outubro de 2023.
Trajetória
Gaúcha de Porto Alegre, Rosa Weber tem 73 anos e, além do STF, presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971 e ingressou na magistratura em 1976, como juíza do trabalho substituta, função que exerceu até 1991.
Integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região de 1991 a 2006. Presidiu o TRT-4 no biênio de 2001 a 2003. De 2006 a 2011, foi ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), até ser nomeada para o STF, onde tomou posse em dezembro de 2011. Ela presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018 a 2020.
Antes de tomar posse nesta segunda-feira, Rosa contrariou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e acolheu pedidos da cúpula da CPI da Covid e determinou que a Polícia Federal realize uma série de diligências no bojo de apurações sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia.
