O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo determinou, na noite desta quarta-feira (10), que sejam excluídos das redes sociais vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro (PL) de "genocida".
Segundo o G1, o pedido partiu do Partido Liberal, após fala de Lula registrada no dia 20 de julho, em Guaranhus (PE). Contudo, os vídeos poderão ser publicados novamente, caso seja excluído o trecho em questão.
Os advogados do partido alegaram que as declarações do ex-presidente configuram discurso de ódio, com ofensas gravíssimas à honra e à imagem do presidente.
O ministro afirmou que os argumentos são plausíveis e que a fala pode ter "configurado o ilícito de propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré-candidato ao cargo de presidente da República".
Ele também ressaltou que os candidatos devem evitar discursos de ódio e discriminatório, além da propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação. De acordo com o ministro, a palavra ou expressão "genocida" tem o sentido de qualificar pessoa e o genocídio é crime.
"É possível detectar aparente ofensa à honra e à imagem de pré-candidato ao cargo de presidente da República, porquanto a conduta de imputar a determinado adversário político o atributo de genocida poderia, em tese, configurar crime de injúria ou difamação", escreveu Araújo.
