Previsto para ser anunciado na próxima segunda-feira (25), o Ministério da Economia deverá impor um novo corte ao orçamento de 2022 em aproximadamente R$ 8 bilhões. Até esta quinta-feira (21), a projeção era de realizar contingenciamento de cerca de R$ 5 bilhões. O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez a declaração sobre o novo bloqueio orçamentário nesta sexta-feira (22), em coletiva de imprensa realizada em um posto de combustíveis de Brasília.
— A gente não quer cortar nada, mas se eu não cortar, entro na lei de responsabilidade fiscal. É duro trabalhar com um orçamento engessado desses, o corte pode chegar a R$ 8 bi. Entra precatórios, abono e entra o financiamento da agricultura — afirmou o presidente.
O novo corte será feito para cumprir o teto de gastos, regra estabelecida no governo Michel Temer que limita as despesas à inflação do período, e acomodar a quantia projetada pela emenda constitucional que estabelece a concessão de R$ 41 bilhões para criação e ampliação de benefícios sociais.
O Ministério da Economia informou que o contingenciamento será publicado no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que será entregue ao Congresso Nacional, e uma coletiva deverá ser realizada na segunda-feira (25) para detalhar o documento.
Além de benefícios como o adicional de R$ 200 a quem recebe o Auxílio Brasil e o voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros, que começam a ser pagos em agosto, o governo federal ainda projeta gasto de aproximadamente R$ 6,8 bilhões com a derrubada de vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, de incentivos culturais.
O Congresso Nacional ainda promulgou trecho de lei que impede o contingenciamento de R$ 2,5 bilhões em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Importação de diesel russo
Após reunião no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os ministros Adolfo Sachsida, de Minas e Energia, e Anderson Torres, da Justiça, visitaram um posto de combustíveis, em Brasília. Curiosamente, trata-se do mesmo estabelecimento onde se iniciou a Operação Lava Jato. Diante da guerra na Ucrânia e da disparada dos valores internacionais do barril do petróleo, segundo o mandatário, estão avançando as negociações para tentar importar diesel da Rússia.
Para realizar a importação de derivados do petróleo, o primeiro passo é a autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Por outro lado, questões geopolíticas e econômicas são entraves importantes. A operação possivelmente colocaria o Brasil na mira de sanções econômicas por parte de países como os Estados Unidos.
— Entramos em contato com o Ministério de Relações Exteriores e perguntamos em quais países há sanções internacionais. Todos aqueles que não impõe sanções, as embaixadas estão em contato para verificar a possibilidade de importação — ressaltou Torres.
A ida ao posto foi realizada para repercutir o adiamento do cumprimento das metas individuais de compra de Créditos de Descarbonização (CBios). A medida estabelece que as distribuidoras de combustíveis terão até setembro ano que vem para cumprir a meta. De acordo com Sachsida, a medida deverá baixar em R$ 0,10 o valor do combustível na bomba.
