A Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito, escrita na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), alcançou a marca de 600 mil assinaturas na tarde deste domingo (31). O documento foi liberado para assinatura pelo público em geral às 17h de terça-feira (26).
O texto não faz menção expressa ao presidente Jair Bolsonaro ou a algum político em específico, mas afirma que o país está "passando por um momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições". A carta cita desvarios autoritários que puseram em risco a democracia dos Estados Unidos, e destaca: "Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão."
Para o diretor da Faculdade de Direito da USP, professor Celso Fernandes Campilongo, a democracia está em ameaça e é preciso que os atores do processo eleitoral tenham de depositar confiança na democracia.
— Democracia não é uma preferência pessoal. É um valor constitucional. Toda nossa ordem jurídica é calcada na democracia. Não existe espaço para qualquer posição política ou ideológica antidemocrática no nosso sistema Constitucional — diz.
Empresários e juristas aderiram à carta, e a mobilização terá como ápice um ato no dia 11 de agosto, nas arcadas do Largo de São Francisco, em defesa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da democracia brasileira. Na quarta-feira (27), foram instaladas, na fachada e no pátio do prédio histórico da faculdade, faixas com a frase “Estado Democrático de Direito Sempre – Arcadas 11.08.22”.
A polêmica reunião entre o presidente Bolsonaro e embaixadores de vários países, na qual o presidente da República colocou em dúvida o sistema eleitoral do Brasil, impulsionou o movimento de defesa do sistema eleitoral, apesar da dificuldade em se costurar um consenso entre empresários de diferentes inclinações políticas.
O manifesto é inspirado pela Carta aos Brasileiros de 1977, um texto de repúdio ao regime militar, redigida pelo jurista Goffredo Silva Telles, e lida também na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
No manifesto, disponível para assinatura do público em geral, estão petistas, tucanos, procuradores que trabalharam na Lava-Jato, o advogado que ajudava a campanha do ex-juiz Sergio Moro, ex-ministros de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT), Dilma e Temer, empresários, economistas liberais, subprocuradores-gerais da República, membros do Ministério Público Federal (MPF), uma ex-assessora de Paulo Guedes e João Doria (PSDB), a coordenadora de programa de Simone Tebet (MDB) e uma série de outras personalidades.
Entre banqueiros e empresários, estão Roberto Setubal, Candido Bracher e Pedro Moreira Salles, do Itaú Unibanco, Pedro Passos e Guilherme Leal, da Natura, Walter Schalka, da Suzano, Eduardo Vassimon (Votorantim) e Horácio Lafer Piva (Klabin).
Além dessa carta, outro manifesto está sendo preparado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), intitulado Em Defesa da Democracia e da Justiça, e faz parte de um dos atos organizados para ocorrer no dia 11 de agosto, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
No manifesto, que será publicado no dia 11 de agosto, as entidades empresariais vão defender o compromisso com o Estado democrático de direito como condição indispensável para o desenvolvimento do país.
Na quarta-feira, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que vai participar deste manifesto, que deve ser publicado nos principais jornais do país, com assinatura de entidades da sociedade civil. Na contramão, as confederações da Indústria (CNI), do Comércio (CNC) e dos Serviços (CNS) decidiram não assinar o manifesto em defesa da democracia.
