As comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizam audiência pública na próxima quarta-feira (8), às 14h, para ouvir o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Ele terá de prestar esclarecimentos sobre o contrato firmado pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha Brasileira com a empresa EMS S/A para a compra de 11,2 milhões de comprimidos de Viagra.
O que inicialmente era uma convocação, ou seja, obrigava o ministro a comparecer, foi transformado em convite e passou a incluir outros dois assuntos que também terão de ser explicados pelo general: a segurança do processo eleitoral brasileiro e a compra de próteses penianas infláveis.
O requerimento original é do deputado Elias Vaz (PSB-GO), que levou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma representação pedindo a abertura de processo para apurar a compra dos comprimidos entre 2019 e 2022. Segundo o parlamentar, o pedido é para que a corte investigue suposto superfaturamento de até 550% nos valores acordados entre o Comando da Marinha e a EMS S/A para fornecimento do medicamento.
À época, o Ministério da Defesa justificou a compra afirmando que "a aquisição de citrato de sildenafila (nome da substância genérica) visa o tratamento de pacientes com hipertensão arterial pulmonar". O Exército, Marinha e Aeronáutica utilizaram a mesma justificativa.
A audiência ainda não aparece na agenda do ministro. A pasta confirmou que os compromissos são lançados diariamente.
