O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta semana, a portaria na qual detalha os valores que devem ser destinados a cada partido político em relação aos R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral. O partido que terá acesso à maior parcela do fundo eleitoral é o União Brasil (resultado da fusão do DEM com o PSL), com direito a R$ 782,5 milhões.
Na sequência, aparecem, PT, MDB, PSD, PP, PSDB, PL, PSB, PDT e Republicanos (veja abaixo a lista completa e os valores). O Novo renunciou ao dinheiro e os recursos seguirão nos cofres públicos.
Conforme o TSE, o fundo eleitoral de 2022 prevê a maior destinação de recursos desde que esse dispositivo de financiamento público de campanhas foi criado, em 2017.
O cálculo de divisão considera, em especial, o número de deputados federais e senadores que cada partido elegeu nas últimas Eleições Gerais, de 2018. Contudo, mesmo partidos sem representatividade no Congresso podem acessar o fundo, visto que 2% são divididos igualmente entre as 32 legendas.
O fundo eleitoral e suas regras gerais foram definidos pelo Congresso. Os recursos ficam à disposição de cada partido somente depois de a legenda definir os critérios internos para a distribuição dos valores.
O fundo eleitoral, tecnicamente chamado de Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), teve os valores detalhados, nessa quarta-feira (15), por meio da portaria nº 579/2022 do TSE. Nesta sexta, o material será publicado no Diário Oficial do Tribunal.
Veja quanto cada partido político brasileiro receberá do fundo eleitoral:
- União Brasil: R$ 782,5 milhões
- PT: 503,4 milhões
- MDB: R$ 363,3 milhões
- PSD: R$ 349,9 milhões
- PP: R$ 344,8 milhões
- PSDB: R$ 320 milhões
- PL: R$ 288,5 milhões
- PSB: R$ 268,9 milhões
- PDT: R$ 253,4 milhões
- Republicanos: R$ 242,2 milhões
- Podemos: R$ 191,4 milhões
- PTB: R$ 114,5 milhões
- Solidariedade: R$ 113 milhões
- PSOL: R$ 100 milhões
- PROS: R$ 91,4 milhões
- Novo: R$ 90,1 milhões (o partido informou que vai devolver o dinheiro)
- Cidadania: R$ 87,9 milhões
- Patriota: R$ 86,5 milhões
- PSC: R$ 76,2 milhões
- PCdoB: R$ 76,1 milhões
- Rede: R$ 69,7 milhões
- Avante: R$ 69,2 milhões
- PV: R$ 50,6 milhões
- Agir: R$ 3,1 milhões
- DC: R$ 3,1 milhões
- PCB: R$ 3,1 milhões
- PCO: R$ 3,1 milhões
- PMB: R$ 3,1 milhões
- PMN: R$ 3,1 milhões
- PRTB: R$ 3,1 milhões
- PSTU: R$ 3,1 milhões
- UP: R$ 3,1 milhões
