O principal pivô da investigação que levou ao afastamento do prefeito Jairo Jorge (PSD) em Canoas é uma entidade especializada em prestar serviços terceirizados em saúde. O Ministério Público não falou nomes nas entrevistas que concedeu, mas a reportagem apurou que se trata da Aceni (Instituto de Atenção a Saúde e Educação), que administra hoje o Hospital de Pronto Socorro Prefeito Dr. Marcos Antonio Ronchetti, de Canoas.
Conforme o próprio portal da entidade define, a Aceni é uma organização social (OS), entidade do terceiro setor, sem fins lucrativos, especializada na gestão de projetos de saúde, administração hospitalar, assistência social e na prestação de serviços direcionados a crianças adolescentes e adultos com ou sem deficiência. Atua em São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – na maioria desses estados aconteceram buscas e apreensões determinadas pela Justiça gaúcha nesta quinta-feira (31).
As OS surgiram na dificuldade do poder público de investir em saúde, já que estão sempre premidos pela folha de pagamento do funcionalismo. A maioria das prefeituras opta por essas entidades terceirizadas, que não deveriam ter lucro. Só que muitas têm.
Conforme contratos que estão sob investigação, só com a administração do Hospital de Pronto Socorro de Canoas a Aceni fatura R$ 8,5 milhões mensais. A Aceni sucedeu outra OS na administração desse hospital, o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde (GAMP), que também é investigado por fraudes em contratos.
É a relação entre a Aceni e os gestores municipais em Canoas que é investigada. As apurações apontam que o prefeito Jairo Jorge e alguns colaboradores contrataram a terceirizada, sem licitação, justamente porque haveria um acerto com a entidade administradora do hospital.
A investigação cogita inclusive que dois familiares do prefeito tenham aberto sociedade numa farmácia que tem ligações com empresas conectadas à OS da saúde. O objetivo seria disfarçar o dinheiro recebido ilegalmente.
Contrapontos
O que diz o prefeito Jairo Jorge:
GZH procurou o defensor de Jairo Jorge, Jader Marques. Ele disse que o prefeito afastado não vai se pronunciar antes de se aprofundar no teor da investigação do MP.
O que diz a Aceni:
A reportagem tentou contato com os administradores da Aceni, mas não os localizou. O espaço está aberto para as explicações da entidade.
O que diz o prefeito em exercício de Canoas, Nedy de Vargas Marques:
"Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira, 31, em alguns prédios públicos da Prefeitura Municipal de Canoas.
Até este momento, a gestão municipal desconhece o inteiro teor das ações que pesam sobre alguns contratos, tendo tomado conhecimento tão somente dos mandados de busca.
De qualquer forma, saliento que todos os contratos, sejam os efetivados mediante procedimento licitatório ou dispensa de licitação são oriundos de rigoroso processo público de seleção, mediante aferição pública de preços, sendo avalizados e avaliados por diversos setores do nosso governo.
O Município de Canoas está à disposição do Judiciário para contribuir e responder a tudo o que for necessário para o efetivo esclarecimento dos fatos.
Reitero que seguiremos trabalhando, com todo o empenho e esforço, para que os canoenses sejam bem-atendidos em todos os serviços prestados pelo Poder Público Municipal."
