O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesta segunda-feira (14) que não concorda com uma intervenção do governo para conter a alta no preço dos combustíveis. Para ele, a medida seria "algo que a gente sabe como começa, e o término é sempre uma bagunça".
O reajuste de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel nas refinarias, anunciado pela Petrobras na semana passada, reascendeu o debate sobre uma possível mudança na política de preços da estatal, que leva em conta o valor do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional, afetados pela guerra na Ucrânia.
Além disso, colocou o general Joaquim Silva e Luna, presidente da Petrobras, novamente na mira de críticas — muitas delas vindas do próprio presidente da República, Jair Bolsonaro.
Silva e Luna vem sendo pressionado pelo governo a conter os aumentos, e a permanência dele na estatal chegou a ser questionada nos últimos dias. Para Mourão, porém, o presidente da Petrobras vai aguentar a pressão.
— O Silva e Luna é resiliente, sempre foi. Como um bom nordestino, ele aguenta a pressão — afirmou o vice-presidente a jornalistas.
No Congresso, mais discussões
O governo federal se apoia no Congresso para buscar uma solução para conter a escalada nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Nesta semana, a Câmara dos Deputados se debruça no projeto de lei que cria uma conta estabilizadora de preços e cria o chamado auxílio-gasolina, um valor entre R$ 100 e R$ 300 para ajudar motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas.
A proposta, aprovada pelo Senado na quinta-feira passada (10), também amplia de 5 milhões para 11 milhões o número de famílias aptas para receber o auxílio-gás, benefício criado pelo Congresso e pago pelo governo desde o final do ano passado para ajudar na compra do botijão de cozinha.
A expectativa é de que, na sessão desta terça (15), os deputados aprovem um requerimento de urgência para que o projeto não precise passar por comissões da Câmara e possa ser votada o mais rápido possível em plenário.
Um dos projetos criados para tentar conter a alta nos combustíveis foi aprovado pelo Congresso na última semana e já virou lei após a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Criticado por governadores, que alegam perdas na arrecadação, o texto determina uma alíquota uniforme para o ICMS dos combustíveis em todos os Estados e o Distrito Federal, a ser definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado por secretários estaduais da Fazenda e representantes do governo federal — atualmente, a porcentagem varia em cada localidade.
Além disso, prevê que o imposto incida uma única vez sobre os combustíveis, acabando com o "efeito cascata", em que o tributo incide mais de uma vez ao longo da cadeia de produção. A lei ainda isenta o PIS/Cofins, impostos federais, sobre os combustíveis em 2022.
