O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu nesta terça-feira (28), em Brasília, deputados da bancada da Bahia para estudar formas de agilizar o envio de recursos financeiros para o Estado, que sofre com fortes chuvas. Mais de 400 mil pessoas foram atingidas pelos temporais dos últimos dias e mais de cem municípios decretaram situação de emergência.
Segundo Lira, os parlamentares solicitaram que os processos de liberação de dinheiro para esses casos sejam desburocratizados. O presidente da Câmara defendeu a criação de um fundo permanente para envio imediato de recursos para localidades atingidas por tragédias ambientais.
– Em um momento desse, de catástrofe, os recursos têm que chegar de maneira mais rápida [...]. Estamos aqui analisando que tipo de medidas a gente pode fazer para propor ao Brasil que tenhamos um fundo específico, que consta no Orçamento, mas, muitas vezes, é a primeira coisa que sai, porque a gente nunca tem a realidade de quando vai acontecer uma catástrofe – disse.
O fundo seria uma espécie de “reservatório” de recursos, que poderiam ser usados imediatamente pelo governo federal para envio aos Estados e municípios atingidos por catástrofes no país. Em princípio, poderiam ser reservados cerca de R$ 2 bilhões, fora do teto de gastos da União – a proposta será discutida durante o recesso parlamentar e deve ser apresentada em fevereiro, no retorno dos trabalhos na Câmara.
– Vamos estudar uma medida legislativa para que se tenha um fundo específico para que, nesse momento, os recursos cheguem sem burocracia aos Estados e municípios e para as pessoas que ali moram – completou o presidente da Câmara, explicando que a medida terá um caráter preventivo.
Nesta terça, o presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) destinando R$ 200 milhões para recuperação de estradas em cinco Estados atingidos pelos temporais. Só para Bahia, foram enviados R$ 80 milhões para reconstrução de rodovias.
Além disso, o Ministério da Saúde também destinou mais de R$ 12 milhões para municípios baianos e de Minas Gerais, outro Estado castigado pelas chuvas.
Após sobrevoo nas áreas atingidas pelas enchentes na Bahia, nesta manhã, o ministro Marcelo Queiroga prometeu o envio de 100 mil doses da vacina contra a gripe – o Estado vive um surto da doença com 673 casos de H3N2 e oito óbitos pela doença – e 40 mil imunizantes pediátricos contra a hepatite A.
Médicos e outros insumos para a saúde também foram destinados para atendimento à população nas localidades que sofrem com as enxurradas. Vários municípios baianos tiveram seus estoques de vacinas e remédios destruídos após os alagamentos.
