A alta acumulada de 65% no preço do diesel usado para fazer andar ônibus do sistema de transporte público em todo o país neste ano levou a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) a pressionar o governo federal por ajuda financeira. A ideia é conseguir manter os preços atuais das tarifas ou permitir um aumento mínimo a partir de 2022.
Após um primeiro contato com o presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (22), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e outros dez chefes de Executivos municipais desembarcam nesta quarta-feira (24) em Brasília para negociar recursos da União com os presidentes da Câmara, do Senado e com o Ministério da Economia.
Às vésperas de um ano eleitoral, o pleito dos prefeitos ganha um argumento extra: a alta nas passagens de todo o país ampliaria ainda mais a inflação, prejudicando não apenas a população, mas o próprio governo. Também vale lembrar que as manifestações políticas que marcaram o ano de 2013 tiveram início com o aumento da passagem em São Paulo.
A tarifa do transporte público influencia diretamente a renda das famílias. Segundo levantamento do Instituto Mobilize, os gastos com transporte representam mais de 10% do orçamento mensal dos moradores de capitais brasileiras. Os usuários de Belo Horizonte, por exemplo, destinam 16,7% de sua renda para o transporte.
Durante a pandemia, as tarifas foram mantidas pelos municípios. Na capital paulista, por exemplo, o bilhete simples permanece congelado em R$ 4,40 desde janeiro de 2020, forçando a prefeitura a arcar com a diferença entre o custo do sistema e o valor arrecadado com os usuários. A previsão é que esse montante supere R$ 3,3 bilhões neste ano em repasses às empresas de transporte.
Em entrevista à Rádio Eldorado, do Grupo Estado, no início do mês, Nunes afirmou ser "praticamente impossível" não repassar à população a inflação acumulada do diesel. Desde então, o prefeito tem atribuído ao governo Bolsonaro a responsabilidade de impedir tal medida. Mas, por enquanto, não obteve qualquer sinal de que isso possa ocorrer. Na reunião de segunda. Bolsonaro apenas ouviu a demanda e pediu um estudo a respeito, informou o prefeito.
A comitiva que negocia um aporte financeiro do governo é chefiada pelo presidente da FNP, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira Filho (PDT), que já defendeu o financiamento federal em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), no mês de agosto. Na época, Nogueira Filho afirmou que os prefeitos buscavam um repasse de R$ 5 bilhões para amenizar as perdas em função da pandemia.
Para manter a frota em circulação com a queda de passageiros, a maioria dos municípios foi obrigada a criar mecanismos próprios de subsídio, gerando um passivo financeiro que agora não conseguem suportar. Antes da crise sanitária, apenas São Paulo, Curitba e o Distrito Federal tinham uma política permanente de ajuda ao sistema. Os recursos federais serviriam para assegurar ao menos as gratuidades concedidas a idosos.
Em São Paulo, não apenas o prefeito Ricardo Nunes, mas também o governador João Doria (PSDB) têm responsabilizado Bolsonaro pela conta paga com combustíveis.
— Ao longo de 22 meses de pandemia, o governo de São Paulo bancou mais de R$ 3 bilhões no sistema de transporte público estadual e também na região metropolitana de São Paulo. Sem qualquer ajuda ou contribuição do governo federal. E, para piorar, os aumentos quase quinzenais nos combustíveis — disse Doria no dia 5, um dia depois da entrevista de Nunes à Eldorado.
Ao longo desta quarta, Nunes, Nogueira Filho e os demais prefeitos - como Paulo Serra (PSDB), de Santo André -, têm agendas marcadas com Pacheco; com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); e com o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnag. O grupo ainda aguarda resposta se será recebido também por Bolsonaro.
