A Comissão de Ética da Assembleia Legislativa gaúcha começou a julgar, nesta segunda-feira (29), as denúncias contra o deputado Ruy Irigaray. Em reunião aberta, o colegiado votará, ao longo do dia, o parecer do relator — que, segundo antecipou GZH, sugere a cassação do mandato do parlamentar.
A votação será a última etapa da reunião desta segunda. Os 12 membros da comissão que decidirão o tema são: Fernando Marroni (PT), que preside o grupo, Aloísio Classmann (PTB), Tiago Simon (MDB), Beto Fantinel (MDB), Edegar Pretto (PT), Sérgio Turra (PP), Mateus Wesp (PSDB), Capitão Macedo (PSL), Dalciso Oliveira (PSB), Juliana Brizola (PDT), Fábio Ostermann (Novo) e Fran Somensi (Republicanos).
A reunião começou pouco depois das 9h, na sala João Neves da Fontoura (o Plenarinho). Na abertura do encontro, houve a manifestação do corregedor da Assembleia, Tiago Simon (MDB).
— A tarefa de julgar não é algo fácil, que se deva fazer por deleite, ainda mais quando se trata de um colega parlamentar eleito mediante o sufrágio da sociedade, o que implica que o princípio democrático também deve entrar no sopesamento dos fatos — disse Simon, que, em maio, acolheu as denúncias contra Irigaray e determinou a investigação pela Comissão de Ética.
A partir de então, os três deputados que integram a subcomissão processante se revezaram na leitura do relatório das investigações. Beto Fantinel, Mateus Wesp e Dalciso Oliveira apresentaram, ao longo de duas horas, as denúncias, os elementos descobertos ao longo da investigação e os argumentos da defesa.
Na etapa seguinte, a Comissão de Ética abriu espaço para a fala da defesa Irigaray. O deputado abriu mão de falar e deixou a tarefa a cargo da banca de advogados, formada pelo criminalista Lúcio de Constantino e pelo desembargador aposentado José Aquino Flôres de Camargo, entre outros. O principal argumento apontado pela defesa é de que as imagens usadas no processo não foram periciadas.
— Neste momento, a defesa interpreta um equívoco por parte da subcomissão, que deveria ter posto a sua energia e o seu esforço na feitura de uma perícia que poderia mudar totalmente o caminho deste relatório — afirmou Constantino.
Na sequência, por volta de 11h45min, começou a leitura do parecer do relator Fantinel, com cerca de 200 páginas. O texto traz a conclusão da investigação, apontando a responsabilidade de Irigaray por supostamente ter utilizado servidores de seu gabinete para finalidades pessoais.
Até a publicação desta reportagem, seguia a leitura do parecer condenatório.
Etapas seguintes
A última fase da reunião é a votação do parecer pelos 12 membros da Comissão de Ética, que dirão sim ou não para a investigação e para a proposta de penalização. Se for aprovado, o processo contra Irigaray segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, para a votação final no plenário da Assembleia.
A Casa entra em recesso parlamentar em 22 de dezembro. Nos bastidores, deputados divergem se haverá tempo para encerrar o assunto ainda em 2021, caso o tema avance para decisão em plenário.
Entenda o caso
Reportagem do jornalista Giovani Grizotti, da RBS TV, mostrou que Cristina Nebas, uma ex-assessora de Irigaray, acusa o parlamentar de utilizar funcionários comissionados do gabinete na Assembleia Legislativa, pagos com dinheiro público, para fins pessoais, como a reforma da casa da sogra dele. As denúncias foram endossadas por outra ex-assessora do parlamentar.
