O chamado G7, senadores que compõem a alta cúpula da CPI da Covid, vai se reunir na tarde desta segunda-feira (18) para começar a definir o relatório final dos trabalhos, que terá mais de mil páginas. O grupo quer chegar a um consenso sobre os pedidos de indiciamento e os crimes que serão propostos no documento.
A reunião acontece após o relatório ter sido vazado para a imprensa durante o fim de semana, o que motivou a mudança do cronograma pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) – a leitura do texto passou de terça-feira (19) para quarta-feira (20). Já a votação do relatório, última etapa do processo, foi adiada do dia 20 para o dia 26.
— Esse tempo a mais será utilizado para que a gente construa uma convergência no grupo. É um grupo heterogêneo, nós não pensamos igualmente sobre tudo — disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid e responsável pela condução do relatório final.
O documento poderá propor o indiciamento de mais de 60 pessoas. Um dos nomes é o do presidente Jair Bolsonaro, que pode ser enquadrado em até 11 crimes cometidos na condução do combate à pandemia.
Calheiros afirmou que achou bom que o relatório tenha vazado, pois “antecipa publicamente um debate que era inevitável”, disse.
— O relatório não será uma peça do relator, essa investigação é coletiva e não pode ser individualizada. E eu estou aberto ao debate e depois para os pontos de vista da maioria da comissão — completou o senador.
Contribuições
Alguns parlamentares alegam que tiveram acesso ao relatório final pela imprensa e gostariam de fazer contribuições ao texto de Calheiros. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) chegou a fazer um relatório próprio, apontando nomes que podem ser indiciados pela CPI que não estavam no documento do relator — um deles é o do ministro da Economia, Paulo Guedes.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, ainda justificou que o adiamento da votação, que seria feita um dia depois da leitura do relatório, foi uma “decisão técnica” com o objetivo de fazer uma blindagem jurídica aos trabalhos da CPI.
— Nós analisamos que uma vista de somente 24 horas, embora amparada pelo regimento no Senado, poderia implicar em algum tipo de nulidade processual na fase posterior do relatório. A razão principal foi essa — disse Randolfe.
Já o senador Humberto Costa (PT-CE), também integrante do G7, disse que teme que a CPI termine em uma "disputa de vaidades".
— Assim, todos nós vamos poder analisar adequadamente todos os pontos que foram colocados, apresentar sugestões, manifestar discordâncias, isso é uma coisa natural. Hoje nós poderemos começar a encontrar uma solução. Tudo que o Brasil não deseja é que essa CPI termine em uma disputa de vaidades — afirmou.
Últimos depoimentos
A CPI da Covid faz uma audiência pública nesta segunda ouvindo sete familiares e pacientes da covid-19. Foram escolhidos um representante de cada região do país como porta-vozes das mais de 600 mil vítimas fatais da doença no Brasil.
A mudança no cronograma da comissão também cancelou o depoimento de Nelson Mussolini, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que estava previsto para essa segunda, e marcou para terça o relato de Elton da Silva Chaves, integrante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Com o depoimento, os senadores querem esclarecer se houve algum tipo de pressão ou interferência do governo na decisão tomada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec) de adiar a análise de um estudo sobre o tratamento medicamentoso ambulatorial de pacientes com covid-19 - a diretriz não recomendava o uso de medicamentos sem eficácia comprovada.
