Há 60 anos, entre 25 de agosto e 6 de setembro de 1961, o Brasil esteve perigosamente próximo da guerra civil. A inesperada renúncia do então presidente da República, Jânio Quadros, e a negativa dos ministros militares em aceitar a posse do vice-presidente João Goulart, o Jango, criaram um dos mais graves impasses políticos do século passado no país.
No epicentro do terremoto, esteve o Rio Grande do Sul, governado por Leonel Brizola, que imediatamente após o anúncio de Jânio passou a liderar um movimento com o objetivo de garantir o cumprimento da Constituição: em caso de vacância do cargo, caberia ao vice-presidente assumir o comando do país. Jango, que era cunhado de Brizola, encontrava-se em viagem oficial à China quando o país entrou em ebulição.
Dois fatores foram preponderantes para o sucesso dessa mobilização popular e armada no Rio Grande do Sul, que passou a se chamar Campanha da Legalidade. Um deles foi a posição dúbia do 3º Exército (atual Comando Militar do Sul), sob o comando do general José Machado Lopes, que se recusou cumprir as ordens do alto comando em Brasília para conter Brizola. Queria evitar que um provável confronto levasse a um desfecho trágico, com mortos e feridos.
Depois de ficar os três primeiros dias numa posição contemplativa, permitindo que Brizola agisse livremente, Machado Lopes acabou se dirigindo até o Palácio Piratini no final da manhã de 28 de agosto para prestar apoio ao movimento do governador, com o argumento de que a Constituição precisava ser respeitada. Sua postura nunca foi assimilada pelo Exército, uma vez que o general havia quebrado a hierarquia ao descumprir uma ordem do ministro da Guerra, Odílio Denys.
O outro fator decisivo foi a jogada de Brizola de mandar soldados da Brigada Militar à Ilha da Pintada, em Porto Alegre, para guarnecer a torre de transmissão da rádio Guaíba e fazer a intervenção na sede da emissora, na Rua Caldas Júnior, transferindo os equipamentos do estúdio para os porões do palácio, onde seria criada a Rádio da Legalidade.
Das emissoras de grande alcance, a Guaíba era a única que havia se recusado a divulgar o manifesto do marechal Henrique Teixeira Lott (candidato à Presidência derrotado por Jânio na eleição de 1960) denunciando a tentativa de golpe militar para impedir a posse de Jango. As rádios Gaúcha e Farroupilha, que haviam lido o documento, foram tiradas do ar pelo general Antônio Muricy, chefe do Estado-Maior do 3º Exército, militar contrário ao posicionamento de Machado Lopes e alinhado ao ministro da Guerra.
Em questão de horas, a Rádio da Legalidade virou a Rede da Legalidade, com dezenas de emissoras passando a retransmitir os discursos de Brizola.
Arma admirada por estrategistas como Winston Churchill e Charles de Gaulle, o rádio deu a Brizola a superioridade sobre os adversários num terreno decisivo: o coração dos gaúchos. Durante a crise de 1961, o governador uniu o Estado por meio dos microfones com mensagens políticas dirigidas à população e ao Exército.
Foram 13 dias em que Brizola transformou o Palácio Piratini em QG de resistência. A Praça da Matriz virou arena política, reunindo multidões. Os municípios do Interior organizaram suas trincheiras e caravanas rumo a Porto Alegre.
A crise institucional foi provisoriamente contornada com a adoção do parlamentarismo como contrapeso ao poder de Jango. Articulada pelo então deputado mineiro Tancredo Neves, a proposta foi aprovada pelo Congresso com a anuência das Forças Armadas.
Jango desembarcou em solo brasileiro praticamente decidido a aceitar governar o país com poderes limitados. Foi convencido por Tancredo na sua escala em Montevidéu, a última antes de pisar em solo gaúcho.
Quando se encontrou com Brizola, ainda com o Estado mobilizado, ouviu os apelos do cunhado para que resistisse, pois tinha a Carta Magna ao seu lado. O plano de Brizola era reeditar a Revolução de 30, desta vez seguindo com os militares que estavam ao lado da causa até a capital federal para garantir que João Goulart fosse empossado. O vice-presidente alegou que não queria ser o responsável por uma guerra civil, que inevitavelmente levaria o país ao derramamento de sangue.
Em 7 de setembro, Jango tomou posse sob a desconfiança dos militares, que o consideravam um político que flertava com o comunismo, e a inconformidade de Brizola, que, a partir de então, na condição de deputado federal eleito pelo Rio de Janeiro, passou a trabalhar pela derrubada do parlamentarismo.
A seguir, o passo a passo da crise institucional e da Campanha da Legalidade.
A renúncia de Jânio Quadros
- Às 22h15min do dia 24 de agosto de 1961, quinta-feira, o governador da Guanabara (hoje Estado do Rio), Carlos Lacerda (UDN), acusa pela TV o presidente Jânio Quadros de tramar um golpe de Estado. A denúncia do ferrenho conservador ganha destaque nos jornais do dia seguinte.
- Lacerda denuncia o ministro da Justiça, Pedroso Horta, por tentar aliciá-lo para um golpe contra o regime. Horta teria convocado o governador para uma "reforma institucional" sob o argumento de evitar que o presidente tivesse de recorrer à esquerda por falta de instrumentos para governar. Jânio toma conhecimento da denúncia de Lacerda por volta das 5h de sexta-feira, pelo jornal Correio Braziliense
- O presidente comunica sua decisão de renunciar aos chefes da Casa Civil, Quintanilha Ribeiro, e da Casa Militar, general Pedro Geraldo. Jânio nem sequer pretende comparecer à solenidade do Dia do Soldado, marcada para as 8h no setor militar da capital federal, mas é dissuadido pelos dois chefes.
- De volta ao Palácio do Planalto, Jânio reúne Quintanilha, Geraldo, Horta e seu secretário particular, José Aparecido de Oliveira, para fazer a comunicação oficial da renúncia. Pede ao chefe da Casa Militar que convoque os ministros militares Odílio Denys, da Guerra, Gabriel Moss, da Aeronáutica, e Sílvio Heck, da Marinha. No gabinete presidencial, os três ouvem pasmos o anúncio de Jânio.
- Denys faz um apelo para que Jânio permaneça no cargo, afirmando que nenhum presidente havia gozado de tanto prestígio no Exército: "Presidente, diga o que devemos fazer que será feito". O presidente informa que a decisão é irrevogável, agradece a colaboração, estende-lhes a mão e diz: "Minha última instrução, senhores ministros, é que mantenham a ordem em todo o país. Tomem suas providências".
A viagem de Jango à China
- Jânio pretende passar o cargo ao presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, mas é convencido por Quintanilha a viajar logo para evitar apelos inúteis. Às 10h25min, deixa o gabinete e se despede dos funcionários na antessala. Por volta de 11h, acompanhado da mulher, Eloá, embarca no avião Viscount presidencial rumo a São Paulo. De lá, segue para um cruzeiro a bordo do navio Uruguay Star.
- O vice-presidente João Goulart encontra-se em viagem oficial à China de Mao Tsé-Tung, acompanhado de parlamentares e empresários. A viagem havia sido programada pelo próprio Jango. Há tempos que seu partido, o PTB, vinha defendendo o reatamento das relações com a China comunista. É madrugada de sábado em Cingapura. Jango, que havia desembarcado no dia anterior, vindo de Hong Kong, chega tarde ao Hotel Raffles, depois de ter dado uma volta de automóvel para conhecer a cidade e de ter jantado em um restaurante malaio ao ar livre. João Etcheverry, responsável pelos contatos com a imprensa, é chamado ao telefone pelo correspondente da Associated Press e informado da renúncia do presidente.
- No café da manhã, o senador Barros Carvalho propõe um brinde com espumante francês ao novo presidente do Brasil. Cauteloso, cheio de incertezas em relação aos acontecimentos, Jango sugere antes um "brinde ao imprevisível".
- Às 13h do dia 25, Pedroso Horta leva o documento da renúncia ao Congresso. O presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, que desconhece o fato, quando vê o ministro chegar, cercado por jornalistas, pensa que ele está fazendo hora antes de depor na Câmara sobre as acusações de Lacerda. Tão logo recebe a carta de renúncia, o senador telefona para o aeroporto de Brasília e pede para anunciar pelo alto-falante o retorno imediato dos congressistas. Como é sexta-feira, a maioria dos parlamentares planeja viajar para seus Estados.
- Às 16h55min, em sessão extraordinária da Câmara e do Senado, Moura Andrade lê a carta e convida os parlamentares a assistir à posse de Mazzilli na Presidência da República.
- No Rio Grande do Sul, o governador Leonel Brizola começa a pôr em prática um movimento popular e armado de resistência à tentativa da Foças Armadas de impedir que o vice-presidente João Goulart assuma a Presidência, como prevê a Constituição. É o início da Campanha da Legalidade.
A Rede da Legalidade
- A manhã de domingo, 27 de agosto, sela o destino da Campanha da Legalidade. Após determinar que a Brigada Militar colocasse uma centena de soldados na Ilha da Pintada para guarnecer a torre de transmissão da rádio Guaíba, Brizola chama o secretário de Justiça, João Caruso, e determina a redação de uma portaria requisitando os equipamentos de estúdio da Guaíba. Era a única emissora de grande alcance que ainda estava no ar, pois havia se recusado a colocar no ar, na madrugada anterior, o manifesto do marechal e ex-candidato à Presidência Henrique Teixeira Lott contra o golpe militar que estava sendo tramado contra Jango.
- Não adiantam as ponderações de Caruso, advogado e presidente do PTB, de que não havia cobertura legal para tal iniciativa. Na mesma hora, sai do elevador o secretário da Fazenda, Gabriel Obino. Era quem Brizola precisava para levar a determinação. Amigo do proprietário da Caldas Júnior, Breno Caldas, Obino é designado interventor.
- Com a ajuda do experiente engenheiro Homero Simon, a Rede da Legalidade é montada nos porões do palácio e entra no ar pela primeira vez no domingo, 27 de agosto, às 14h20min, com Brizola denunciando a trama para impedir a posse de Jango.
- Voz conhecida dos ouvintes, Lauro Hagemann, o Repórter Esso da Rádio Farroupilha, de repente se vê desempregado com a retirada da emissora do ar. Simpatizante da causa legalista, decide oferecer sua voz para a equipe de imprensa do palácio. É agarrado com as duas mãos.
O retorno de Jango
- 28 de agosto de 1961. O vice-presidente João Goulart encontra-se na França, o segundo ponto da sua escala de regresso ao Brasil, depois de uma viagem oficial à China. Em Paris, Jango toma conhecimento das articulações do Congresso para adotar o sistema parlamentarista de governo. Emissários da cúpula militar deixam claro ao vice-presidente que essa é a única hipótese de ele chegar à Presidência.
- No dia 30, quarta-feira, Jango chega a Nova York e é cercado por jornalistas no aeroporto. Perguntado se estava disposto a assumir a Presidência, responde: "Mas não se trata de mim. É a Constituição do meu país que determina a minha posse".
- Jango anuncia sua chegada ao Brasil pelo Rio Grande do Sul, único Estado no qual se sente a salvo da ordem de prisão que teria sido dada às guarnições dos aeroportos pelos ministros militares.
- No dia 31, Jango desembarca em Buenos Aires, mas o aeroporto Ezeiza está cercado por policiais. Jango permanece por três horas no hotel do aeroporto. Nenhuma representação oficial está presente. A imprensa não tem acesso à comitiva. O presidente argentino, Arturo Frondizi, tenta, com isso, evitar declarações polêmicas do vice-presidente e acalmar os meios militares de seu país. Semanas antes, os militares haviam manifestado irritação com a visita do líder da revolução de Cuba Ernesto Che Guevara a seu país de origem.
- Às 18h5min, o avião DC-3 da Transcontinental decola rumo a Montevidéu. No aeroporto de Carrasco uma multidão de jornalistas aguarda Jango. O ministro das Relações Exteriores do Uruguai e o embaixador do Brasil Walter Sarmanho também estão presentes. De lá, Jango segue para a embaixada do Brasil. O vice-presidente recebe detalhes da mobilização dos gaúchos por emissários.
- No dia seguinte, às 11h30min, recebe o deputado Tancredo Neves (PSD-MG), principal articulador da proposta de implantação do parlamentarismo. Jango é praticamente convencido a aceitar um sistema que retira poderes do presidente e dá forças ao parlamento.
- Brizola e Jango conversam ao telefone. Jango diz ao cunhado que, assim que chegasse a Porto Alegre, explicaria melhor sobre a negociação que estava sendo travada.
A rebelião na Base Aérea
- Madrugada do dia 28 de agosto. Um radioamador informa a Brizola que interceptou mensagem cifrada assinada pelo coronel Gustavo Borges, diretor do Departamento de Correios e Telégrafos, ordenando o bombardeio do Palácio Piratini por parte da 5ª Zona Aérea de Canoas.
- Por volta das 5h, o comandante da 5ª Zona Aérea de Canoas, brigadeiro Aureliano Passos, reúne-se no Quartel-General (QG) do 3º Exército com os generais Machado Lopes, Antônio Carlos Muricy e Sílvio Santa Rosa para relatar as ordens que havia recebido do Estado-Maior da Aeronáutica e julgara preocupantes. Entre as determinações, estava a de fazer voos rasantes sobre o Piratini como forma de intimidar Leonel Brizola e fazer com que ele se calasse.
- Na manhã do mesmo dia, o major Álcio da Costa e Silva, responsável pelo serviço de comunicações do QG, recebe ligação do general Orlando Geisel, do gabinete do ministro da Guerra, Odílio Denys. O comandante do 3º Exército, José Machado Lopes, recebe o recado e se dirige à estação de rádio. Entre as determinações, está a de calar imediatamente Brizola, pondo fim "à ação subversiva".
- A operação exigiria a concentração e o deslocamento de tropas e outras medidas, como empregar a Aeronáutica, "realizando, inclusive, o bombardeio, se necessário". O rádio informa ainda que está a caminho do Rio Grande do Sul uma força-tarefa da Marinha. Geisel encerra a transmissão comunicando que o ministro da Guerra confia no cumprimento do dever do 3º Exército.
- Após o recado, Machado Lopes transmite o seguinte comunicado: "Cumpro ordens apenas dentro da Constituição vigente". O general deixa a sala da estação sem falar com ninguém. Muricy é quem recebe a resposta de Geisel: "General Machado Lopes, onde esta ordem é inconstitucional?".
- No final da manhã de segunda-feira, 28 de agosto, Machado Lopes e o general Sílvio Santa Rosa seguem para o Palácio Piratini, onde é declarado apoio ao cumprimento da Constituição. Na noite anterior, o comandante do 3º Exército havia recebido em seu gabinete dois emissários do palácio: o auditor de Guerra Lauro Schuch e o procurador-geral do Estado, Floriano D'Ávila. No encontro, o general tinha pedido que Brizola moderasse os "atos de exaltação revolucionária" e a devolução da rádio Guaíba.
- Na base aérea, o dia 28 vai avançando em clima de insubordinação. O brigadeiro Aureliano Passos pede a Machado Lopes que envie tropas do Exército à base para contornar a crise e restabelecer a ordem. Sargentos e suboficiais haviam impedido a decolagem de aviões carregados com bombas. O brigadeiro, que era contrário ao movimento de Brizola, deixa o comando da zona área e segue para Rio.
- Frustrado o ataque ordenado pelo ministro da Guerra, os caças Gloster Meteor voaram para a base de Cumbica (SP) por determinação da Aeronáutica.
- No lugar de Passos, assume o tenente-coronel Alfeu de Alcântara Monteiro. Na base aérea, o major Mário Oliveira substitui o comandante Honório Pinto de Magalhães, que também havia deixado o comando. Mário e Alfeu deram solidariedade ao movimento de Brizola. Outro oficial que esteve ao lado da Legalidade foi o capitão Alfredo Ribeiro Daudt.
O acordo que põe fim à crise
- No dia 1º de setembro de 1961, João Goulart negocia com o deputado Tancredo Neves em Montevidéu a aceitação do sistema parlamentarista de governo. Seria a única forma de chegar ao poder com a anuência dos meios conservadores civis e militares.
- Desde o início das negociações, já estava definido que Tancredo seria o primeiro-ministro do gabinete parlamentarista. O deputado mineiro havia sido ministro da Justiça no último governo de Getúlio Vargas (1951-1954), padrinho e mentor político de Jango. Permanecera ao lado de Vargas até o suicídio do presidente, no dia 24 de agosto de 1954, e gozava de bom trânsito na cúpula do PTB gaúcho.
- Jango combina com Brizola por telefone que Tancredo passará por Porto Alegre antes de seguir para Brasília para explicar os termos da emenda parlamentarista a ser votada no Congresso.
- O avião Viscount presidencial chega a sobrevoar o aeroporto Salgado Filho, mas não pousa. Matreiro, o parlamentar mineiro acha estranho que um Estado sublevado há dias estivesse com um aeroporto vazio, sem esquema de segurança. O avião segue direto para a capital federal.
- Brizola havia armado um plano para prendê-lo tão logo pisasse em solo gaúcho. Pretendia retê-lo e, com isso, barrar as negociações para a implantação do parlamentarismo. Com o avião presidencial, mandaria buscar Jango em Montevidéu.
- No dia 2 de setembro, por volta da 1h, a Câmara dos Deputados aprova em primeiro turno a emenda à Constituição que institui o parlamentarismo.
- No domingo, dia 3 de setembro, em sessão conjunta da Câmara e do Senado, é promulgada a emenda. Estavam presentes 56 senadores e 280 deputados.
- Em 6 de setembro, a Campanha da Legalidade se desfaz, com milhares de gaúchos inconformados com o desfecho, assim como o seu líder.
- No dia da Independência do Brasil, Jango toma posse na Presidência (sem a presença de Brizola, que se recusou a comparecer) e Tancredo Neves assume como primeiro-ministro.
- O parlamentarismo dura até janeiro de 1963, quando a maioria da população opta, em um plebiscito, pela volta do sistema presidencialista, dando a Jango plenos poderes.
- Pouco mais de um ano depois, em 31 de março de 1964, João Goulart é deposto, com os militares tomando o poder e levando o Brasil a uma ditadura de duas décadas.
- Jango e Brizola mergulham em um longo exílio, do qual só Brizola retorna. Jango morreu em sua fazenda na Argentina em 1976.
Os personagens da crise de 1961
João Goulart
Deposto da Presidência da República pelo golpe militar de 31 de março de 1964, Jango exilou-se no Uruguai e na Argentina, onde possuía propriedades. No exílio, tentou organizar uma frente política de oposição, a Frente Ampla, com o ex-presidente Juscelino Kubitschek e o ex-governador Carlos Lacerda, também cassados. Morreu no dia 6 de dezembro de 1976, na Argentina, de ataque cardíaco aos 57 anos.
Leonel Brizola
Ao deixar o governo, o gaúcho de Carazinho Leonel Brizola elegeu-se deputado federal pelo PTB do Rio. Em 1964, com o regime militar, exilou-se no Uruguai. Retornou ao Brasil 15 anos depois, em 1979, sob a Lei da Anistia. Nas eleições de 1982 e de 1990, foi eleito governador do Rio. Morreu em 21 de junho de 2004, aos 82 anos.
Tancredo Neves
Depois de chefiar o primeiro gabinete de ministros sob a Presidência de João Goulart, Tancredo continuou encabeçando a bancada do PSD no Congresso. Com o golpe de 1964, tornou-se um dos chefes da oposição civil, comandando a ala moderada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Em 1984, enfrentou o candidato da situação, Paulo Maluf, no Colégio Eleitoral, e venceu a eleição indireta, tornando-se o primeiro presidente civil depois de 1964 e pondo fim à ditadura militar. Morreu no dia 21 de abril de 1985, aos 75 anos, sem tomar posse.
Jânio Quadros
Após renunciar à Presidência, em agosto de 1961, Jânio se afastou da política. Cassado pelo golpe de 1964, dedicou-se a atividades de professor de Português e dicionarista. Em 1985, disputou a prefeitura de São Paulo, que já havia ocupado nos anos 1950, e se elegeu. Morreu em 16 de fevereiro de 1992, aos 75 anos.
Odílio Denys
Durante a crise de 1961, ocupou o cargo de ministro da Guerra como marechal. Junto com os seus colegas Gabriel Moss (Aeronáutica) e Sílvio Heck (Marinha), se opôs à posse de João Goulart na Presidência. Nascido em Pádua (RJ) em 1892, foi um dos líderes do movimento que instituiu o regime militar em 1964. Morreu em 1985, aos 93 anos.
José Machado Lopes
O general Machado Lopes ocupou o comando do 3º Exército de 6 de abril a 10 de outubro de 1961. Natural do Rio, foi chefe do Estado-Maior do Exército de setembro de 1962 a setembro de 1963. Foi transferido para a reserva como marechal em 1964. Morreu em 1990, aos 84 anos.
