O laboratório indiano Bharat Biotech, que produz a vacina Covaxin, contra a Covid-19, comunicou nesta sexta-feira (23) que rescindiu um acordo com A Precisa Medicamentos, que representava o laboratório no Brasil. Conforme publicado no G1, a fabricante não informou o motivo para a decisão.
No comunicado, a Bharat afirma que, em 24 de novembro do ano passado, celebrou um memorando de entendimento com a Precisa e com a empresa Envixia Pharmaceuticals LLC para fornecimento da Covaxin. "O referido memorando de entendimento foi celebrado com Precisa e Envixia com o objetivo de introduzir a vacina contra covid-19 Covaxin", informou a farmacêutica. "A Companhia rescindiu o memorando de entendimento com efeito imediato."
Ainda no anúncio realizado nesta sexta-feira, a empresa indiana reiterou que seguirá buscando a aprovação do uso do imunizante no Brasil junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ainda como noticiado pelo G1, a farmacêutica afirmou não ter recebido qualquer pagamento antecipado e nem ter fornecido vacinas ao Ministério da Saúde.
A fabricante indiana também confirmou que documentos apresentados pela Precisa são falsos, como um que a empresa brasileira garante ser a representante da Bharat Biotech no país. O outro é uma declaração em que a Precisa diz não ter qualquer impedimento à sua contração junto ao Ministério da Saúde.
A Precisa Medicamentos, empresa que intermediou a negociação com o laboratório indiano Bharat Biotech, é investigada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. O governo fechou o contrato, em 25 de fevereiro, por um preço de US$ 15 por dose, 50% mais alto do que o valor inicial da oferta, de US$ 10 a unidade. Em 29 de junho, o Ministério da Saúde decidiu suspender a compra.
Procurada, a Precisa Medicamentos disse lamentar o "cancelamento do memorando de entendimento que viabilizou a parceria com a Bharat Biotech".
"A decisão, precipitada, infelizmente prejudica o esforço nacional para vencer uma doença que já ceifou mais de 500 mil vidas no país e é ainda mais lastimável porque é consequência direta do caos político que se tornou o debate sobre a pandemia, que deveria ter como foco a saúde pública, e não interesses políticos", informou.
"A Precisa jamais praticou qualquer ilegalidade e reitera seu compromisso com a integridade nos processos de venda, aprovação e importação da vacina Covaxin, tanto que, nesta quinta-feira (22), obteve mais um passo relevante, com a aprovação, pela Anvisa, da fase três de testes no Brasil, a ser feita em parceria pelo Instituto Israelita Albert Einstein."
A empresa brasileira não comentou as duas cartas citadas pela Bharat.
Leia a íntegra do comunicado da Bharat Biotech
A Bharat Biotech ("Empresa") anuncia a rescisão de seu memorando de entendimento ("MOU") datado de 24 de novembro de 2020 com Precisa Medicamentos ("Precisa") e a Envixia Pharmaceuticals LLC. ("Envixia").
O referido "MOU" foi celebrado com Precisa e Envixia com o objetivo de introduzir a vacina inovadora contra a Covid, Covaxin, no território do Brasil. A Companhia rescindiu o referido MOU com efeito imediato.
Apesar da rescisão, a Bharat Biotech continuará a trabalhar diligentemente com a ANVISA, o órgão regulador de medicamentos brasileiro para concluir o processo de aprovação regulatória para Covaxin. A Bharat Biotech está buscando aprovações em vários países de acordo com os requisitos legais aplicáveis em cada país.
Como parte de seu alcance de fornecimento global, a empresa se ofereceu para fornecer a Covaxin para o Brasil. O preço global (exceto para a Índia) de Covaxin foi definido entre US$ 15-20. Conseqüentemente, a Covaxin foi oferecido ao Governo do Brasil a uma taxa de US$ 15 por dose. Informa-se, ainda, que a empresa não recebeu adiantamento nem forneceu vacinas ao Ministério da Saúde do Brasil.
Recentemente, fomos informados de que certas cartas, supostamente assinadas por executivos da empresa, estão sendo distribuídas online. Gostaríamos de ressaltar, enfaticamente, que esses documentos não foram expedidos pela Companhia ou por seus executivos e, portanto, negamos veementemente os mesmos.
A empresa também enfatiza que todas as suas ações, incluindo suas negociações globais, são feitas de acordo com as leis locais e que a empresa emprega e segue os mais altos padrões de ética, integridade e conformidade em todos os momentos.
Leia a íntegra da manifestação da Precisa Medicamentos
A Precisa Medicamentos lamenta o cancelamento do memorando de entendimento que viabilizou a parceria com a Bharat Biotech para a importação da vacina Covaxin ao Brasil. A decisão, precipitada, infelizmente prejudica o esforço nacional para vencer uma doença que já ceifou mais de 500 mil vidas no país e é ainda mais lastimável porque é consequência direta do caos político que se tornou o debate sobre a pandemia, que deveria ter como foco a saúde pública, e não interesses políticos.
A Precisa jamais praticou qualquer ilegalidade e reitera seu compromisso com a integridade nos processos de venda, aprovação e importação da vacina Covaxin, tanto que, nesta quinta-feira (22), obteve mais um passo relevante, com a aprovação, pela Anvisa, da fase três de testes no Brasil, a ser feita em parceria pelo Instituto Israelita Albert Einstein. Todos os trâmites foram conduzidos pela Precisa Medicamentos, que cumpriu os pré-requisitos impostos pela agência e apresentou todas as informações necessárias.
Infelizmente, o resultado prático desta confusão causada pelo momento político do país é o cancelamento de uma parceria com o laboratório indiano que iria trazer 20 milhões de doses de uma vacina com comprovada eficácia (65,2%) contra a variante Delta, justamente no momento em que essa variante escala no País.
