O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou nesta terça-feira (29) que decidiu suspender o contrato para a compra da vacina indiana Covaxin. A negociação do Ministério da Saúde para adquirir o imunizante é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF) e da CPI da Covid.
O ministro afirmou, em entrevista no Palácio do Planalto, que o contrato será suspenso temporariamente nesta terça-feira (29) e que o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União (CGU) fará uma apuração administrativa para verificar as denúncias.
— Decidimos suspender o contrato para que análises mais aprofundadas sejam feitas — disse.
Queiroga explicou que a decisão foi tomada após orientação da CGU. O ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, disse que a suspensão da compra é preventiva e deve durar, pelo menos, até o fim das investigações:
— Colocamos uma equipe reforçada (para investigar as suspeitas) para sermos bastante célere. Esperamos em 10 dias ter uma resposta.
A decisão ocorre um dia após o presidente Jair Bolsonaro ser alvo de uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de prevaricação. Senadores apontam que o presidente ignorou suspeitas de corrupção no processo de contratação do imunizante, que foi intermediado pela Precisa Medicamentos.
O acordo do Ministério da Saúde com a Precisa foi assinado em 25 de fevereiro e prevê pagar R$ 1,6 bilhão. O valor por dose (US$ 15) é o mais caro dos seis imunizantes que o País comprou até agora.
Diferentemente dos demais imunizantes, negociados diretamente com seus fabricantes (no país ou no Exterior), a compra da vacina pelo Brasil foi intermediada pela Precisa Medicamentos.
A CPI da Covid autorizou a quebra dos sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário de um dos sócios da Precisa, Francisco Maximiano. Ele tinha depoimento agendado à comissão na última quarta-feira (23), mas não compareceu. Para justificar a falta, a defesa de Maximiano alega que o empresário desembarcou no Aeroporto de Guarulhos no último dia 15, vindo de uma viagem à Índia, o que o obrigaria a cumprir uma quarentena de 14 dias. Ele deve prestar depoimento na próxima quinta-feira (1º).
O chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde, Luís Ricardo Fernandes Miranda, mencionou "pressões anormais" no fechamento do contrato de aquisição da vacina indiana. Ele diz ter alertado, ao lado de seu irmão, o deputado Luís Miranda (DEM-DF), o presidente Bolsonaro sobre supostas irregularidades na negociação da compra da vacina em março deste ano, em um encontro no Palácio da Alvorada.
Conforme cronograma estabelecido em contrato, o primeiro lote de 4 milhões de doses deveria ser entregue em até 20 dias após a assinatura, feita em 25 de fevereiro. Desta forma, as primeiras vacinas deveriam estar no Brasil em 17 de março, e o total, de 20 milhões, até 6 de maio. Nenhum imunizante da Covaxin entrou em território brasileiro até agora.
Apesar de o contrato ter sido assinado, o Ministério da Saúde afirmou que "não foi efetuado qualquer pagamento para a compra de vacina Covaxin."
