Em depoimento à CPI da Covid, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, mudou a versão sobre o motivo de a infectologista Luana Araújo não ter sido efetivada para a Secretaria de Enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde.
Após ter relatado no Congresso que a não nomeação teria sido resultado de falta de "validação política", Queiroga disse nesta terça-feira (8) que a saída de Luana se deu em razão da divisão na classe médica sobre o tratamento precoce da covid-19.
Segundo o ministro, a decisão pela não efetivação partiu dele. À CPI, a infectologista relatou que seu nome não teria sido aprovado pelas demais instâncias do governo.
— Não houve óbices formais da Secretaria de Governo e da Casa Civil. Não houve qualquer tipo de restrição da Casa Civil e Segov acerca das questões avaliadas naquela instância, mas naquele ínterim o nome começou a sofrer muitas resistências, em face dos temas que são tratados aqui, em que há divergência muito grande da classe médica, e entendi que, naquele momento, a despeito da qualificação, não seria importante a presença dela para contribuir para harmonização desse contexto. Então num ato discricionário do ministro resolvi não efetivar sua nomeação — afirmou Queiroga, responsável por indicar o nome de Luana para a secretária.
Segundo ele, o nome foi pensado porque a infectologista era uma colaboradora eventual do ministério.
— E identifiquei qualidades técnicas que poderiam ser úteis, daí sua indicação para o cargo — disse Queiroga, segundo quem um novo nome para a secretaria deverá ser indicado até sexta-feira (11).
Os senadores da CPI contestaram a nova versão de Queiroga sobre a não nomeação de Luana. Eles então confrontaram o ministro com as declarações dadas por ele mesmo no passado, e com o relato feito pela médica à comissão. Segundo Luana, Queiroga lamentou o fato de sua nomeação não sair, e disse a ela que seu nome não teria sido aprovado no governo.
Agora, Queiroga tomou a decisão para si.
— Em ato discricionário do ministro, resolvi não nomear Luana Araújo. Questão política (sobre nomeação) não é partidária, é da própria classe médica — afirmou o ministro, segundo quem a Casa Civil teria aprovado o nome da médica para a secretaria.
— Não falei que era o palácio (que vetou a nomeação). Se a Luana falou dessa forma foi uma questão de entendimento dela — respondeu.
— Não é restrição, é que mudei minha decisão — continuou.
Estados
Na CPI da Covid, Queiroga se negou a comentar a ação protocolada pelo governo federal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas restritivas impostas por Estados para conter o avanço da pandemia. O ministro disse não ter sido ouvido sobre o tema porque, segundo sua justificativa, o assunto é jurídico, e não diria respeito ao Ministério da Saúde.
— Discussão jurídica que não compete ao ministro da Saúde. Não foi ouvido sobre tema, tema da esfera jurídica, tem que esperar posição do STF — afirmou ele.
Questionado se entende que a ação é correta sob o ponto de vista da saúde pública, Queiroga disse apenas já ter "externado claramente" à CPI sobre as medidas de enfrentamento à covid-19.
— Eu já respondi a vossa excelência de maneira objetiva — afirmou o ministro ao relator da CPI, Renan Calheiros.
Queiroga disse também concordar com responsabilidade de União, Estados e municípios sobre enfrentamento à pandemia decidida pelo STF, e negou que setores do governo tenham contrariado as orientações do Ministério da Saúde sobre a adoção do isolamento social.
— Podemos conduzir gestão respeitando direito de ir e vir das pessoas", afirmou o titular da Saúde.
Queiroga também afirmou que continuará "insistindo" até o fim para que a população adote medidas não farmacológicas, como distanciamento social e uso de máscara, para combater a covid-19. Questionado mais uma vez se tem insistido com o presidente Jair Bolsonaro para que pratique essas orientações, Queiroga confirmou:
— Perfeitamente, o compromisso é individual, o benefício é de todos. Reitero aqui. É necessário que haja adesão das pessoas, como médico tem paciente que eu já orientei a parar de fumar de maneira reiterada, ele não deixa, ele morre fumando e eu não abandono ele. Eu vou ficar insistindo até o final a cerca de medidas não farmacológicas.
