Os senadores do Brasil escolheram, nesta segunda-feira (1º), a mesa diretora que comandará o Senado federal nos próximos dois anos. A votação foi secreta. A presidência do Senado também é responsável pelo comando do Congresso Nacional.
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito presidente da Casa pelos próximos dois anos, com 57 votos contra 21 de Simone Tebet.
Se candidataram:
- Rodrigo Pacheco (DEM-MG), eleito com 57 votos: ungido por Davi Alcolumbre, é franco favorito por contar com a base bolsonarista, as forças de centro e até mesmo parte da oposição.
- Simone Tebet (MDB-MS), que obteve 21 votos: abandonada pelo próprio partido, vai insistir em uma candidatura independente movida pelas bandeiras do chamado “lavajatismo”.
Outros três senadores tinham lançado candidaturas — Major Olimpio (PSL-SP), Lasier Martins (Podemos-RS) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) — mas eles retiraram seus nomes durante a tarde em apoio a Simone.
O que disse Rodrigo Pacheco
O candidato a presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), aliado do presidente da República, Jair Bolsonaro, negou nesta segunda-feira, em discurso na tribuna da Casa, que, se eleito, será subserviente ao governo. Pacheco defendeu a governabilidade sem subserviência.
— Governabilidade não é ser subserviente ao governo, e não o seremos. Governabilidade é fundamental para o momento que vivemos no Brasil hoje — disse.
Ele defendeu também a estrutura necessária para a atuação dos senadores, sem que esta seja compreendida como "favor e benefício".
— A defesa e garantia das prerrogativas dos parlamentares, de dar a V. Exas. instrumentos, inviolabilidade de manifestação de palavras e votos, imunidades — afirmou.
De acordo com Pacheco, não se deve demonizar e criticar de maneira injusta os instrumentos necessários para o trabalho parlamentar. O candidato disse também que não haverá nenhum tipo de influência externa na "vontade livre" dos senadores.
— Asseguro com toda força do meu ser o meu propósito de independência — afirmou ainda.
Em janeiro, o governo Bolsonaro pagou um volume recorde de emendas parlamentares. No total, foram destinados R$ 504 milhões para redutos eleitorais de deputados e senadores até o dia 26, conforme a indicação de congressistas. Em meio à disputa pelos comandos do Senado e da Câmara, o governo também destinou R$ 3 bilhões para 250 deputados e 35 senadores aplicarem em obras em seus redutos eleitorais.
Pacheco citou também a "pacificação das instituições, dos Poderes e entre nós, senadores". — Não podemos nos render ao discurso fácil, temos que ter compromisso com resultados— afirmou.
Em sua fala, Pacheco reforçou ainda o compromisso com saúde pública, social e desenvolvimento econômico e defendeu a "vacina para todos os brasileiros de forma imediata". Prometeu discutir a Comissão de Segurança Pública com líderes, prometeu a reforma do Regimento Interno da Casa e a representação das mulheres no Colégio de Líderes.
— Minha vontade será sempre submetida aos líderes partidários — disse, ao pedir, em seguida, um "voto de confiança" para "fazer trabalho em favor do povo do Brasil". Pacheco ainda fez uma defesa do federalismo e da autonomia dos entes federados.
O senador disse também que, apesar do teto de gastos, há a "obrigação de reconhecer o estado de necessidade do Brasil, que faz com que milhares de miseráveis e vulneráveis precisem do Estado". "
— Vamos inaugurar diálogo para conciliar teto com assistência social, isso é para ontem — comentou.
Pacheco defendeu um "diálogo pleno e efetivo de resultados para consolidar o teto dos gastos com a assistência social, diálogo junto à equipe econômica do governo".
Ele afirmou que o crescimento econômico virá com emendas constitucionais, projetos de lei e reformas para o País.
O senador defendeu "coragem" do presidente do Congresso para "dizer os valores do Parlamento".
O que disse Simone Tebet
Simone Tebet (MDB-MS) iniciou seu discurso falando em gratidão e agradecendo amigos e companheiros de seu partido, o MDB, e de outros, como PSDB, nessa corrida. Ela citou também os senadores Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania -GO), que retiraram suas candidaturas.
Citando os versos de Fernando Pessoa "navegar é preciso, viver não é preciso", ela disse que ele forjou navegantes e desbravadores em todas as partes do planeta. Segundo a senadora, o viver que se acovarda e que se intimida não é preciso.
— O que se curva e coloca interesses pessoais à frente da vida de 210 milhões de brasileiros, esse não é preciso — emendou. — Neste momento de graves temores e incertezas, é importante lembrar que o mar da política brasileira parece mais distanciar do que unir os brasileiros. É tempo de constante vigilância. A pandemia nos separou e vivemos uma crise social e política. Tempestades nos aguardam, juntando desemprego, desindustrialização e fuga de cérebros que têm potencial para transformar em uma das maiores de nossa história.
Simone Tebet disse que a pandemia os leva a rever as equações políticas e destacou a vacina, uma luz para combater o vírus. Ela disse que sua candidatura é para mudar o atual cenário, sem as barganhas políticas. Sem citar o governo Bolsonaro, ela disse que não oferece nem ribalta, nem pompa nem circunstância, e que não tem cargos, emendas extras e nem recursos para oferecer, mas tem o trabalho e apoio legítimo da sociedade para mudar essa Casa Legislativa.
— A omissão movida por desejos inconfessáveis e por interesses não republicanos não podem romper nosso túnel do tempo — emendou.
Citando 27 milhões de brasileiros que estão na linha extrema da pobreza, disse que a miserabilidade chegou a tal ponto que é preciso ação.
— Se independência era necessário antes, agora se torna crucial — argumentou, defendendo crescimento econômico, mas com distribuição de renda.
Tebet lembrou que é a primeira mulher a se candidatar a tal posto, e defendeu o avanço das pautas femininas. Segundo ela, um de seus principais compromissos é "com soberania do plenário, ser presidida antes de presidir" e com a transparência. E em sintonia com o adversário, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a quem diz ter estima, destacou que é preciso atualizar o atual regimento.
— É preciso atualizar o nosso regimento interno. Mais do que nunca é preciso valorizar essa Casa e a classe política, e para isso precisamos, sim, reforçar as prerrogativas absolutas de funções de cada um dos senhores e de cada uma das senhoras senadoras. Por fim, garantir o direito de líderes ou liderados terem pautado qualquer, repito, qualquer projeto de sua autoria nas comissões e no plenário, e aí a soberania do plenário é que dirá se o projeto irá para frente, irá para a Câmara dos Deputados ou para sanção do presidente da República —proferiu.
Emocionada, ao citar o seu pai, Ramez Tebet, que presidiu o Senado Federal de 2001 a 2003, falou de princípios e independência.
— A independência do Senado, e a harmonia com os poderes tem que ser o tijolo e a argamassa da Constituição, do farol, que poderá nos levar ao porto seguro. Diante do tempo escasso, eu encerro dizendo que a luz desse farol não pode ser outra que não a Constituição Federal.
E terminou seu discurso com esse mote:
— Ganhar eleição com base em princípios não é sonho de verão, é crença.
Antes de finalizar a fala, ela ainda fez uma homenagem ao senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que morreu vítima da covid-19 em outubro do ano passado, assim como as milhares de vítimas do País, que também tiveram suas vida ceifadas pelo vírus.
Senadores que desistiram
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) usou seu discurso para protestar contra a articulação do Palácio do Planalto para eleger Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na vaga. O governo liberou um total de R$ 3 bilhões em verbas extras para deputados e senadores. Na Câmara, o candidato do governo é o deputado Arthur Lira (PP-AL). Além disso, o volume de emendas parlamentares pago em janeiro foi recorde.
— É verdade que ninguém colocou dinheiro nos bolsos, mas é verdade também que esta verba derrubada nos últimos dias, R$ 3 bilhões, está fazendo falta para o Bolsa Família, auxílio emergencial, nesta época minguada de recursos do governo federal com o maior rombo da história do Brasil de R$ 743 bilhões de déficit primário — discursou o senador.
— Teve dinheiro para contemplar seletivamente vários senadores. Isso é compra de votos, descaradamente é compra de votos.
Em um breve discurso, Major Olímpio (PSL-SP) retirou de saída a sua candidatura à presidência do Senado.
— Cumprida a minha missão e para não ser o PSL tido como o partido intransigente, retiro minha candidatura e passo exatamente a me alinhar a todos aqueles que querem as mudanças que nosso País precisa — disse. Segundo ele, a decisão foi tomada em acordo com sua sigla.
O senador criticou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou decisão dos parlamentares sobre votação aberta e determinou o voto secreto.
— Confesso meu sentimento e manifesto aos colegas a minha contrariedade. Na madrugada, contrariando a livre manifestação de voto de 50 senadores, a decisão monocrática do presidente do STF determina que tudo o que aconteceu ontem, menos a vergonha de espetáculos circenses aqui passados, sejam nulos.
O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) criticou o alinhamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com o Palácio do Planalto para eleger Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no comando da Casa. A disputa ocorre nesta segunda-feira, 1º. Para Kajuru, Pacheco será "office-boy de luxo" de Alcolumbre e Bolsonaro.
— (Pacheco) Também vai ser office-boy de luxo e ter dois patrões, não terá independência, será também subserviente", afirmou Kajuru se dirigindo ao candidato do DEM no plenário. O senador afirmou que Alcolumbre deveria pedir perdão a Deus após sua gestão. — Não deveria pedir proteção a Deus, deveria pedir, sim, perdão a Deus — declarou o parlamentar.