Diante da dificuldade crescente para aprovar a reforma tributária, o governador Eduardo Leite (PSDB) está intensificando a articulação política junto à base. Nos próximos dias, Leite irá se reunir com os deputados na busca de apoio à manutenção das atuais alíquotas de ICMS.
O texto deve ser votado na próxima semana e ainda enfrenta grande resistência entre as bancadas. Ciente do horizonte pessimista, o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, chamou para uma conversa na tarde dessa terça-feira (8) o principal interlocutor do governo no MDB, deputado Gabriel Souza.
Próximo presidente da Assembleia e com a experiência de quem foi líder do governo na gestão de José Ivo Sartori, Souza é considerado um elemento fundamental na votação. O seu gabinete funciona como espécie de termômetro do plenário, medindo a temperatura do descontentamento parlamentar.
— É sempre difícil votar aumento de impostos, mesmo que seja a manutenção das atuais alíquotas. Há toda uma expectativa da sociedade, das empresas, de uma volta ao patamar antigo. Foi isso que foi dito na campanha em 2018 — afirma Gabriel Souza.
Pelos corredores da Casa ou em grupos de WhatsApp, os deputados se queixam da falta de diálogo com o governo e da forma considerada atabalhoada com que o Piratini apresentou o projeto, no final de tarde de uma sexta-feira, 13 de novembro, antevéspera do primeiro turno das eleições municipais. Mesmo deputados que estão emplacando indicados em cargos na máquina estatal não se intimidam em criticar a proposta e anunciar voto contrário.
Em tese, o Piratini tem 40 deputados na base, mas cálculos preliminares que percorrem as bancadas mostram que hoje não haveria 28 votos favoráveis entre os 55 parlamentares. Para aprovar a medida, é preciso maioria simples, ou seja, metade mais um dos presentes em plenário.
A proposta central do governo prevê manutenção da alíquota geral de 18% em 2021, com redução a 17% em 2022, e prorrogação até 2024 da cobrança de 30% sobre energia, telecomunicações e combustíveis. Por ironia, o Piratini pode pagar pelos próprios acertos.
Nos bastidores, muitos deputados comentam que o fato de o governador ter colocado em dia o salário do funcionalismo em plena pandemia, após 57 meses de atrasos sucessivos, demonstra uma melhora das contas públicas capaz de prescindir da manutenção das alíquotas elevadas. Em resposta, o governo responde que, sem os R$ 2,8 bilhões de receitas decorrentes das atuais alíquotas, fatalmente voltará a atrasar salários, bem como repasses da saúde e a fornecedores.
Como se posicionam as bancadas
Mesmo diante do ameaça de agravamento fiscal, alguns deputados mantêm-se irredutíveis. Não há consenso nem mesmo no PSDB, partido do governador. Dos quatro deputados, dois são a favor, Mateus Wesp e Luiz Vianna, e dois contra, Zilá Breintenbach e Pedro Pereira.
No PSL, o placar de momento de quatro votos a zero contra a matéria. O Piratini espera contar com o apoio dos prefeitos, cuja perda é estimada em R$ 850 milhões, mas até agora não houve pressão sobre os deputados.
— Não recebi nenhum pedido de prefeito para votar a favor. O governo deixou tudo para última hora, daí fica difícil. Essa proposta, do jeito que está posta, eu voto contra, Estou na espera para ver se o governo acena com algo diferente — avisa o líder do PSL,tenente-coronel Zucco.
No MDB e PP, maiores bancadas aliadas, a situação é semelhante. No MDB, a renúncia de Sebastião Melo abriu espaço para um possível voto favorável de Patrícia Alba, primeira suplente que assume o cargo nesta quarta-feira (9). Mas já há pelo menos dois votos contrários, de Tiago Simon e Edson Brum. No PP, por enquanto o único voto explicitamente favorável é o do líder do governo na Casa, Frederico Antunes.
— Vamos nos reunir na quinta-feira (10) para debater esse tema, mas há bastante resistência. O mais provável é que cada deputado vote com sua consciência. Eu já votei duas vezes contra e vou votar de novo — adianta o líder da bancada, Sérgio Turra.
A oposição, com 13 deputados no PT, PSOL e PDT, ainda não fechou questão, mas é tem posição praticamente unânime contra a proposta. Situação idêntica vive o Novo, cujos dois deputados também são contrários à medida.
