O governo do RS anunciou, nesta terça-feira (29), que todos os salários do funcionalismo referentes à folha de dezembro serão quitados em dia. Segundo o Executivo, na quarta-feira (30), o Tesouro do Estado irá depositar o valor integral líquido de cada um dos cerca de 339,8 mil vínculos, o que corresponde a 100% da folha de pagamento.
Esse é o segundo mês consecutivo que os valores serão pagos sem parcelamento no Estado: em novembro foi a primeira vez que isso ocorreu após 57 meses.
O Estado também afirmou que, na quarta, será feito o pagamento da última parcela do décimo terceiro salário de 2019, quitando mais um passivo que estava em aberto.
Conforme o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, será possível pagar em dia os salários graças ao controle das despesas que o governo vem implementando, pela gestão do fluxo de caixa e pela arrecadação antecipada do IPVA em dezembro. Também colaboram para que a folha esteja em dia, segundo o Executivo, "os efeitos das reformas, a retomada da arrecadação de ICMS nos últimos meses e o suporte da União em 2020", segundo material divulgado pelo Estado.
"O pagamento em dia é resultado de várias medidas e não está sendo feito às custas da geração de outros passivos, como um atraso com fornecedores ou falta de pagamentos em saúde ou estradas, por exemplo. Ao contrário, reduzimos essas pendências. O quadro econômico ainda é incerto e há muitos desafios para 2021, mas estamos fazendo todos os esforços possíveis para manter mais essa conquista importante para a sociedade", afirmou o secretário.
Governador em exercício, Ranolfo Vieira Júnior afirmou que o pagamento sem parcelamento foi possível "graças ao enorme esforço" que do Estado fez "para equilibrar as contas". "Seguiremos trabalhando pelo equilíbrio fiscal, não apenas para manter os pagamentos em dia, mas para retomar o máximo de investimentos em nosso Estado", afirmou Ranolfo.
Ainda conforme o governo, os saldos de despesas liquidadas com fornecedores junto à Tesouraria Central também foram integralmente quitados. As despesas, segundo o Executivo, "chegaram a ter mais de 60 dias de atraso em anos anteriores". Já as cotas para órgãos com tesouraria própria (como Saúde e Daer) "foram mantidas dentro da programação acordada".
Até o dia 28 de dezembro, o ICMS, em valores nominais, se mantém estável em relação ao mesmo período de dezembro de 2019. Assim, no acumulado do ano, a arrecadação do imposto deve encerrar praticamente igual ao ano anterior em termos nominais, porém com frustração próxima a R$ 1,3 bilhão em relação ao previsto na Lei Orçamentária Anual 2020 (R$ 37,55 bilhões).
