A Fundação Cultural Palmares retirou da “Lista de Personalidades Negras” 27 nomes e seus respectivos textos biográficos, entre eles o do senador gaúcho Paulo Paim (PT). A medida ocorre após a própria fundação ter alterado as regras e adotado o critério de homenagens póstumas.
Na sessão de quarta-feira (2) do Senado, parlamentares criticaram a exclusão de Paim e de outras personalidades. O senador Otto Alencar (PSD-BA) destacou a importância do gaúcho na luta em defesa dos direitos humanos.
— Protesto contra a decisão tomada pelo presidente da Fundação Palmares, senhor Sérgio Camargo, quando excluiu da lista de personalidades negras do nosso país pessoas do quilate do senador Paulo Paim. O senador Paulo Paim construiu uma história de vida na luta política em defesa dos direitos humanos, contra o racismo, contra a exclusão em todos os sentidos. Excluiu dessa lista personalidades como Marina Silva, Milton Nascimento, Gilberto Gil, meu conterrâneo, de quem sou fã de carteirinha pelas suas músicas lá atrás, de protesto contra a ditadura, e que foi exilado, sofreu muito com o exílio, lutou pela liberdade e pela democracia do povo baiano e do povo brasileiro.
Otto Alencar criticou ainda as "decisões equivocadas e antidemocráticas" do presidente da Fundação, Sérgio Camargo.
— Lamentavelmente, estamos vendo pessoas que estão dirigindo órgãos da importância da Fundação Palmares tomando decisões equivocadas, antidemocráticas e que devem ser revistas, porque não admitiremos nunca que se possam excluir pessoas que tenham lutado pela liberdade e pela democracia — destacou o parlamentar.
À reportagem de GZH, o senador Paulo Paim afirmou que alguns atos não merecem comentários:
— Faz parte do mundo da política. Aprendi ao longo da vida que o ato de algumas pessoas não merecem comentários. Você lembra, ao longo da história da libertação do povo negro, o nome de algum escravocrata? Creio que não, mas você lembra dos abolicionistas. Graças a Deus e para a alegria de meus filhos e netos estou na lista dos abolicionistas. Estou na lista do lado certo da história.
A portaria com as mudanças foi parar na Justiça. O senador Humberto Costa (PT-PE) pediu ao Ministério Público Federal que apure o desvio de finalidade do texto assinado pelo presidente da Fundação Palmares. Na sessão de quarta-feira, Costa comunicou aos colegas que apresentou ainda uma proposta de decreto legislativo que susta a decisão tomada por Sérgio Camargo.
A partir de uma ação em que é pedida a nulidade do decreto, o Tribunal Federal da 1ª Região deu um prazo de cinco dias para que Camargo explique a retirada dos nomes que integravam a lista de homenageados pela entidade.
Em seu site na internet, a Fundação Palmares publicou notícia com a lista de exclusões e informou que "a medida cumpre determinação de portaria que entrou em vigor neste mês, instituindo o critério de homenagens póstumas". Os nomes aparecem em um card que tem a cor negra ao fundo, com os nomes dos excluídos grafados em branco.
Veja a publicação:
