Na decisão em que determinou o bloqueio dos perfis bolsonaristas também internacionalmente, o ministro Alexandre de Moraes usou letras garrafais para chamar a atenção de Twitter e Facebook para o cumprimento de sua ordem.
Moraes disse que Twitter e Facebook atenderam apenas parcialmente sua determinação de maio, reforçada na semana passada, para que perfis que são alvos do inquérito das fake news fossem bloqueados. Ao mudarem suas configurações de localização, tanto os perfis bolsonaristas como seus seguidores puderam continuar a publicar e visualizar mensagens normalmente. Alguns deles, inclusive, xingando os próprios ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
No despacho de agora, assinado na última terça (28), Moraes lembra que em 22 de julho DETERMINOU (em letras garrafais) "às redes sociais o imediato bloqueio dos perfis citados na decisão de 26/5/2020, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas".
Em seguida, ele cita uma análise pericial para dizer que não sua determinação não foi integralmente cumprida.
"As redes sociais Twitter e Facebook continuam permitindo que os perfis sejam acessados através de endereços IP de fora do Brasil, ou seja, permitindo que sejam acessados normalmente a partir de outros países. Isto possibilita que usuários do Brasil utilizem serviços de roteamento de conexão, como VPNs, contornando este tipo de bloqueio e acessando os perfis em território nacional, como se estivessem em outros países", diz o laudo.
"Portanto, para atender corretamente a ordem judicial, as redes sociais Twitter e Facebook deveriam bloquear o acesso aos perfis através de qualquer endereço IP", continua.
"O cumprimento PARCIAL da ordem de bloqueio das contas e, consequentemente, da visualização das mensagens, acarreta a imposição da multa determinada. Diante desse fato, intimem-se novamente as empresas TWITTER e FACEBOOK para que cumpram INTEGRALMENTE a decisão de 26/5/2020, reiterada em 22/7/2020, independentemente do acesso a essas postagens se dar por qualquer meio ou qualquer IP, seja do Brasil ou fora dele", escreve Moraes.
Na decisão, o ministro escreve que esses perfis são alvo de investigação e de pedido de bloqueio porque "atingem a honorabilidade e a segurança do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão".
Figuras como o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), o blogueiro Allan dos Santos e os empresários Luciano Hang (da Havan) e Edgard Corona (das academias Smart Fit), alvos de investigação no âmbito do inquérito das fake news, tiveram suas contas suspensas.
