O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a julgar nesta terça-feira (9) ações que pedem a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, em 2018. As duas primeiras ações a entrarem na pauta tratam sobre ataques cibernéticos a um grupo de Facebook que teria favorecido Bolsonaro.
A avaliação na corte eleitoral, porém, é de que esses questionamentos têm pouca chance de irem adiante. Outras seis ações sobre a chapa eleita no último pleito estão em andamento no tribunal.
Nas duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que devem ser julgadas nesta terça, os então candidatos presidenciais Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL) alegam que, durante a campanha, o grupo virtual "Mulheres Unidas contra Bolsonaro", que reunia mais de 2,7 milhões de pessoas, sofreu ataque virtual que alterou o conteúdo da página.
As interferências atingiram o visual e até mesmo o nome do grupo, que passou ser chamado de "Mulheres COM Bolsonaro #17". O então candidato beneficiado com a mudança compartilhou a imagem alterada, agradecendo o apoio. Para os adversários, a atitude configurou abuso eleitoral.
O relator do caso no TSE, ministro Og Fernandes, já votou contra os pedidos de Marina e Boulos em novembro do ano passado, mas o ministro Edson Fachin pediu vista — mais prazo para análise — do processo. O julgamento desta terça será retomado pelo voto de Fachin.
Em seu voto, o relator afirmou que, mesmo que tenha sido comprovada a invasão da página, as investigações não foram conclusivas quanto à sua verdadeira autoria. O ministro também acrescentou que a invasão ao perfil em rede social não teve gravidade capaz de causar ofensa à normalidade e à legitimidade das eleições.
Para o relator, a rigorosa sanção de cassação da chapa somente deve ser aplicada quando houver provas robustas, fortes e contundentes de autoria e participação.
