Mesmo diante do inevitável adiamento da eleição deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entende que apenas postergar os dias de votação não basta. Para tentar garantir segurança aos eleitores, a Corte estuda medidas especiais de prevenção ao coronavírus.
A principal mudança deve ser no período de abertura das urnas. Tradicionalmente, as seções eleitorais funcionam das 8h às 17h. Agora, a ideia é estender o horário até as 20h.
Estudos do próprio TSE indicam que, em geral, há mais filas no início da manhã e no final da tarde. Para driblar a concentração de eleitores nesses períodos, outra mudança em discussão é separá-los em pelo menos quatro faixas etárias, com horários pré-definidos para cada grupo votar. Nas filas, a medida principal é separação de 1m50cm a dois metros entre cada pessoa.
O TSE pretende pedir doações à iniciativa privada para aquisição de máscaras, luvas e álcool gel. O objetivo é distribuí-los aos eleitores e também a quem trabalhar no dia da eleição. Para evitar danos às urnas eletrônicas e ao sistema de biometria, os eleitores serão orientados a não usar álcool antes de votar. Na saída da cabine, um servidor estará aguardando com um recipiente para borrifar o produto.
Apesar dos cuidados com os eleitores no dia da votação, o tribunal não pretende ditar regras específicas para a condução das campanhas eleitorais, fora as já estabelecidas em lei e que não dizem respeito às questões sanitárias.
Essa decisão leva em consideração a diferença no comportamento da pandemia em cada cidade. Como em algum município a situação pode ser crítica, com até mesmo proibição de circulação de pessoas nas ruas, os ministros entendem que caberá às autoridades locais determinarem eventuais medidas de contenção, caso seja necessário.
Embora haja uma clara disposição no TSE de evitar a todo custo o adiamento da eleição para além da nova data a ser definida pelo Congresso, essa hipótese não está descartada. O texto em discussão no Senado prevê uma nova transferência de data caso não seja possível realizar a eleição por descontrole da pandemia, mas estabelece como data final 27 de dezembro.
O objetivo é não prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos, sobretudo porque cerca de 20% dos atuais gestores já foram reeleitos e uma eventual extensão da permanência no cargo seria uma afronta à Constituição.
