Em meio às incertezas desencadeadas pelo coronavírus, pré-candidatos a prefeito e a vereador já estão autorizados a lançar vaquinhas virtuais para levantar dinheiro para a campanha de 2020. O financiamento coletivo via internet passa a valer a partir desta sexta-feira (15) no Brasil, mas a tendência é de que engrene aos poucos porque muitos partidos ainda têm dúvidas sobre a data das eleições, que pode ser alterada em razão da covid-19, e o momento certo para pedir doações.
A modalidade de arrecadação a partir das plataformas digitais foi adotada pela primeira vez no pleito de 2018. Na ocasião, segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo, candidatos captaram R$ 20 milhões no país. Ainda que o valor tenha sido baixo diante do fundo eleitoral (R$ 1,7 bilhão à época), a alternativa se mostrou promissora. Agora, apesar do cenário de indefinições, o Tribunal Superior Eleitotal (TSE) decidiu repetir a dose, praticamente nos mesmos moldes (veja os detalhes no fim do texto).
— Não houve nenhuma modificação substancial nas regras, que funcionaram bem em 2018. Creio que esse formato se tornará uma alternativa mais atrativa agora. Embora seja uma forma de doação ainda pouco disseminada no Brasil, poderá ter, neste ano, importância diferente da que teve em 2018, seja pela pandemia, que tende a reforçar a campanha nas redes, seja pelo fato de que as pessoas estão mais familiarizadas com a internet — afirma o especialista em Direito Eleitoral Antônio Augusto Mayer dos Santos.
Em tempos de distanciamento social, o uso das ferramentas online tende a aumentar, mas os partidos vivem um impasse. Além de aguardar definição sobre a votação, que pode ser adiada para novembro ou dezembro, há dúvidas se existe clima para pedir dinheiro aos eleitores em um contexto tão delicado e se haverá algum engajamento em meio ao agravamento da crise econômica.
Presidente do PP no Rio Grande do Sul, Celso Bernardi entende que a resposta para os questionamentos, por enquanto, é "não":
— Na minha opinião, seremos mal interpretados se levarmos a questão adiante. As pessoas estão muito angustiadas e inseguras e ainda tem todo o problema financeiro envolvido. O conselho aos nossos pré-candidatos é para que esperem. Vamos fazer uma reunião para avaliar todas essas questões no final do mês, quando acreditamos que já esteja definido se as eleições serão em 4 de outubro ou mais tarde.
À frente do PSOL no Estado, Bernardo Corrêa também avalia que ainda é cedo para dar início às campanhas de financiamento coletivo.
— Toda essa crise da covid-19 modificou completamente o calendário das discussões partidárias. O processo eleitoral está em compasso de espera, e entendemos que a prioridade agora é outra. Temos de buscar soluções para as pessoas que enfrentam dificuldades em razão da pandemia — diz Corrêa.
A cautela, reforça a consultora política Gil Castillo, não só é válida como tende, de fato, a postergar os pedidos por doações online. Membro do Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (Camp), Gil tem experiência em campanhas no Brasil e no Exterior e concorda que o meio digital deverá ser mais explorado na disputa deste ano, mas isso exigirá cuidados redobrados. Segundo ela, "muitos políticos estão aprendendo na marra a se comunicar melhor pela internet".
— Não estamos vivendo só uma crise de saúde. Estamos vivendo um momento político e econômico muito conturbado no país, com milhões de brasileiros buscando auxílio emergencial, fazendo filas por cestas básicas. Tudo isso precisa ser levado em conta. Eu não orientaria nenhum cliente meu a lançar vaquinha agora. Poderia parecer oportunismo, sair do tom — conclui Gil.
Em cinco perguntas e respostas, entenda o financiamento coletivo
1) O que é ?
Também conhecido como “vaquinha virtual” ou "crowdfunding", o modelo de financiamento coletivo foi aprovado pelo Congresso Nacional na última reforma eleitoral, em 2017, e surgiu como uma nova modalidade para arrecadação de recursos para as campanhas. Foi adotado pela primeira vez nas eleições de 2018.
2) Como funciona?
A arrecadação por vaquinha virtual começa a partir desta sexta-feira (15). Para isso, o pré-candidato interessado precisa contratar uma empresa de financiamento coletivo que esteja cadastrada no TSE (a lista está disponível no site tse.jus.br). Cabe a essa empresa recolher as doações a partir de sites criados para esse fim, mas o pré-candidato só poderá receber os recursos depois de cumprir uma série de requisitos, entre eles a apresentação do registro de candidatura à Justiça Eleitoral. Se por algum motivo isso não ocorrer, as doações feitas no período de pré-campanha deverão ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos doadores.
3) Existe limite de doação pela modalidade de financiamento coletivo?
Sim. O limite de contribuição individual diária é de R$ 1.064. No total, deve ser respeitado o máximo de 10% dos rendimentos do doador. Vale lembrar que, fora a vaquinha virtual, mais à frente serão liberadas as doações diretamente nas contas bancárias de campanha, nesse caso sem a necessidade de pagar as taxas geralmente cobradas pelos sites de financiamento coletivo.
4) Até quando vai captação de doações nessa modalidade?
As vaquinhas dos pré-candidatos que confirmarem o registro da candidatura seguem ativas até a data da eleição.
5) Como o dinheiro da vaquinha virtual pode ser gasto pelos candidatos?
Exclusivamente para atividades relacionadas à campanha. Entre elas, estão comícios, pesquisas, confecção de material impresso, propaganda, correspondência, pagamento de pessoal, aluguel de locais para atos, instalação e manutenção de comitês.