O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) cancelou a movimentação processual no sistema e-proc e o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu da pauta da sessão de julgamentos da 8ª Turma da corte do dia 11 de março. Às 13h39, aparecia a seguinte informação no andamento do processo: “incluído em mesa para julgamento”. Isso ocorre quando o processo é levado à Turma para julgamento independentemente de inclusão prévia na pauta. Às 16h12 já aparecia “Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 259 - Incluído em mesa para julgamento - 05/03/2020 13:39:00)”.
O processo também estava incluído na pauta da sessão de julgamento, em outro local do site do TRF4, quando GaúchaZH verificou no sistema, às 15h02. Havia 126 processos na pauta da 8ª Turma para este dia quando foi feita a consulta. Às 18:46, em nova consulta, a pauta aparece com 125 ações, já sem a ação de Lula. Em contato com a assessoria de comunicação da corte, foi informado que não há data definida para o julgamento dos embargos de declaração do petista.
Em 27 de novembro de 2019, o TRF4 aumentou a pena de Lula de 12 anos e 11 meses de prisão para 17 anos, um mês e 10 dias e definiu multa de R$ 842 mil. O ex-presidente está solto desde 8 de novembro de 2019, após passar 580 dias preso na Polícia Federal, em Curitiba. O petista estava detido porque ainda estava valendo a jurisprudência da prisão após condenação em 2ª instância. Lula foi levado ao cárcere depois de ter sido condenado pelo TRF4 no processo do triplex do Guarujá. Atualmente, a ação aguarda julgamento de recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
