O julgamento dos embargos de declaração movidos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação de mais de 17 anos de prisão no processo do sítio de Atibaia que ocorreria nesta quarta-feira (25) foi adiado. O motivo é a decisão do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) de suspender todas as sessões de julgamento presenciais. Os recursos dos demais réus condenados também serão julgados em outro dia.
"Diante disso, o presente feito terá a submissão dos embargos de declaração opostos pelas defesas em data futura, ainda não definida. De qualquer modo, tendo em vista o tempo que certamente transcorrerá, seguir-se-a o procedimento para os feitos regulares, com inclusão em pauta de julgamento e regular intimação das partes", decidiu o relator da Lava-Jato no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto.
Em 27 de novembro de 2019, o tribunal aumentou a pena de Lula de 12 anos e 11 meses de prisão para 17 anos, um mês e 10 dias e definiu multa de R$ 842 mil.
O ex-presidente está solto desde 8 de novembro de 2019, após passar 580 dias preso na Polícia Federal, em Curitiba. O petista foi preso após ser condenado pelo TRF4 no processo do triplex do Guarujá. Na época, estava valendo a jurisprudência da prisão após condenação em segunda instância. Atualmente, a ação aguarda julgamento de recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
