Um decreto publicado nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania, comandado por Osmar Terra, para o Ministério do Turismo, chefiado por Marcelo Álvaro Antônio. A mudança, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, ocorre um dia após o economista Ricardo Braga ter sido exonerado da subpasta. O dramaturgo Roberto Alvim foi nomeado para o cargo na tarde desta quinta-feira (7).
Entre outros pontos, o decreto também transfere para o Ministério do Turismo a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por emitir pareceres sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.
A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura (MinC), que foi extinto no início da gestão do presidente, em janeiro.
Em nota oficial, o Ministério do Turismo informou que possui "pautas sinérgicas e atividades naturalmente integradas" com a Cultura. "O Ministério do Turismo já possui projetos conjuntos com o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial da Cultura e órgãos ligados à pasta, como o acordo de cooperação para a criação da Rede Brasileira de Cidades Criativas, o programa Revive e a gestão compartilhada de patrimônios culturais e naturais", diz um trecho, a respeito da transição realizada com a pasta de Cidadania.
O documento também relatou os títulos recentemente conquistados pelo Brasil na Rede Mundial de Cidades Criativas da UNESCO e apontou que o Ministério do Turismo "vem alcançando importantes resultados no fortalecimento da economia nacional". Entre eles, estão a geração de mais de 25 mil novos postos de trabalhos atrelados ao turismo e o aumento de 43,4% nos gastos de turistas no país, "após a isenção de vistos para países estratégicos".
"O segmento da cultura envolve ao menos 68 setores da economia, e é transversal como o do Turismo, que impacta em 53 setores. A fusão, portanto, fortalece as ações de cada área, com maior integração e ganho de eficiência – como preconiza o governo do presidente Jair Bolsonaro – impulsionando o desenvolvimento econômico e social, ampliando o acesso à cultura e ao turismo, beneficiando a população brasileira", finaliza o texto.
Primeira ação
Durante a abertura da 2ª edição do Meeting Festuris, em Gramado (RS), nesta quinta-feira (7), o ministro do Turismo falou que sua primeira ação à frente da Secretaria Especial de Cultura será a realização de um diagnóstico da pasta. Segundo ele, após tomar conhecimento do trabalho que já vem sendo realizado, será possível formular um novo planejamento estratégico para valorizar e incentivar as ações culturais de todo o país.
Após o fim do evento, Álvaro Antônio concedeu entrevista ao jornal O Tempo, de Minas Gerais, e pediu calma aos trabalhadores do setor.
— Eu quero dar uma palavra de tranquilidade aos artistas do Brasil. Podem ficar tranquilos que a Cultura vai ser conduzida e desenvolvida com muita responsabilidade, visto que esse setor é muito importante para o Brasil — comentou.
Ainda em sua fala, o ministro do Turismo ressaltou a necessidade de apoiar a cultura não só dos grandes centros.
— A gente precisa incentivar e dar oportunidade aos nossos artistas regionais, valorizar as nossas culturas nos quatro cantos do Brasil e é para isso que a gente vai trabalhar —finalizou.
