O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado nesta quarta-feira (27) ao Tribunal Penal Internacional (TPI). De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, advogados e militantes da Comissão Arns e do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos entraram com a ação contra o presidente por "incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil".
De acordo com os denunciantes, o presidente poderia ser enquadrado em "crime contra a humanidade", previsto no Estatuto de Roma — tratado internacional do qual o Brasil é signatário desde 1998 e que reconhece o TPI. A ação também cita os incêndios na região amazônica.
"Os incêndios, que ainda se perpetuam na região, geram um dano ambiental e social desigual e de difícil reversão. Acompanham as pressões sobre a floresta e associam-se à disputa — frequentemente violenta — pela terra para empreendimentos agropecuários, grandes obras de infraestrutura, grilagem, garimpo e exploração de madeira. Tais atividades exercem grande impacto sobre a floresta e os povos que a habitam e vêm sendo ora estimuladas ora negligenciadas em seu potencial de degradação”, diz a denúncia.
Entre as penas previstas no Estatuto do TPI estão desde sanções — como multas e perda de bens — até 30 anos de prisão e até prisão perpétua em casos extremos. A denúncia foi apresentada à procuradora-chefe do tribunal, Fatou Bensouda, que deve solicitar informações a Estados, órgãos das Nações Unidas ou outras fontes que considere relevantes. Depois Fatou poderá apresentar um pedido para autorizar a investigação à Câmara de Questões Preliminares, ligada ao tribunal.
Em frente ao Palácio da Alvorada nesta quinta, Bolsonaro deu risada ao ser questionado sobre a denúncia.
— Próxima pergunta — disse.
