O secretário da Segurança Pública e vice-governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Jr., afirmou que não identificou "corrida desenfreada" por aposentadorias de policiais em razão da reforma da Previdência que tramita no Congresso. Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, nesta sexta-feira (18), Ranolfo comentou trecho da proposta de emenda à Constituição (PEC) que elimina a incorporação de função gratificada nos vencimentos dos servidores.
Esse dispositivo estaria levando policiais a analisar eventual antecipação do ingresso na reserva para garantir o acréscimo nos vencimentos. Segundo o vice-governador, esse movimento mais expressivo de pedidos de aposentadoria ainda não ocorreu no Estado.
— É importante dizer, e eu falo aqui especificamente na área da segurança pública, que nós não tivemos assim um acréscimo considerável nesse sentido. Até porque são poucas as funções gratificadas existentes na área — afirmou.
Ranolfo disse que recebeu nesta sexta-feira relatórios da Brigada Militar (BM) e da Polícia Civil sobre o volume de pedidos de aposentadoria nos últimos tempos. Segundo o vice-governador, os dados não mostram nada "muito significativo".
— Vamos pegar aqui os pedidos de aposentadoria de oficiais da Brigada Militar no mês de agosto. Tivemos três protocolados. No mês de setembro, tivemos três protocolados e no mês de outubro, três protocolados. Ou seja, não há, até este momento ao menos, uma corrida desenfreada em relação a essa questão.
Segundo Ranolfo, 2.361 policiais militares estão em condições de pedir aposentadoria nas atuais regras. O secretário diz ainda que a PEC não atinge diretamente todos esses casos e que o protocolo de pedido de aposentadoria não garante o deferimento do pleito.
Delegado da Polícia Civil, Ranolfo, que tem 53 anos, negou boatos de que estaria encaminhando sua aposentadoria diante dos novos critérios previstos pela reforma da Previdência. Ele explanou comentário descontraído que fez com colegas:
— Nos próximos 10 anos, minha vaga de delegado não deverá estar à disposição.
Questionado sobre o plano para retirar policiais militares dos serviços em presídios com a efetivação de novos agentes penitenciários, Ranolfo disse que o governo segue trabalhando nesse sentido, mas que problemas econômicos enfrentados pelo Estado emperram novos chamamentos.
