Os servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) entrarão em greve a partir desta terça-feira (24). A paralisação foi decidida em assembleia geral, na última terça (17), quando mais de 500 servidores do judiciário gaúcho votaram a favor do protesto. O Tribunal está orientando os foros a permanecerem abertos e que a presença dos servidores que não comparecerem ao trabalho não seja registrada.
A mobilização, de acordo com o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado (Sindjus/RS), ocorre em protesto contra um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa. Se aprovada, a medida deve extinguir os cargos de oficial escrevente do quadro funcional do TJ, substituindo-os por um cargo de técnico judiciário.
Segundo a categoria, mais de 3,5 mil servidores ocupam este cargo atualmente, e devem ficar em um "limbo funcional após a extinção".
— Teremos, em um mesmo local de trabalho, realizando as mesmas atividades, servidores com direitos e possibilidades e outros sem nenhuma perspectiva, criando uma situação absurda para os trabalhadores que hoje atuam na Justiça — argumenta o coordenador geral do Sindjus/RS, Fabiano Zalazar.
Segundo o sindicato, os trabalhadores do judiciário também "enfrentam cinco anos de congelamento salarial e falta de perspectivas de progressão na carreira".
Em relação ao impacto da paralisação, a categoria afirmou que "uma orientação prévia em caso de greve" mantém um mínimo de 30% efetivo em serviço em cada comarca.
"Os oficiais escreventes correspondem a 60% da força de trabalho na ativa na Justiça, e são quem efetivamente atende a população nos cartórios", afirmou o sindicato em nota.
A categoria havia estabelecido esta segunda (23) como data limite para que a área de administração do TJ iniciasse uma negociação com o grupo. O sindicato afirma que não foi procurado pelo judiciário.
Programação para terça
De acordo com o sindicato, servidores de Porto Alegre e da Região Metropolitana se concentrarão a partir das 8h, no Foro Central II, no bairro Praia de Belas, na Capital. Depois, seguem para a Assembleia Legislativa, onde tentarão conversar com parlamentares na tentativa de impedir que o projeto de lei entre na pauta.
Segundo Zalazar, a mobilização é "massiva" no Interior, onde os trabalhadores devem realizar atividades em frente aos locais de trabalho.
Procurado, o TJ se manifestou por meio de nota. Confira o texto na íntegra:
"O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, enviou ofício-circular aos diretores dos foros, nesta segunda-feira (23), em razão do indicativo de greve dos servidores do judiciário. No documento, ele orienta que os foros devem permanecer abertos e que não seja registrada a efetividade dos servidores que não trabalharem por adesão à greve.
Em relação aos prazos processuais, a orientação dada pelo presidente do TJRS é de que, em razão das singularidades próprias das comarca, o magistrado titular de cada unidade judiciária, em matéria eminentemente jurisdicional, decidirá sobre eventual prorrogação de prazo."
