O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo estuda um novo modelo de socorro aos Estados que enfrentam crise fiscal — caso do Rio Grande do Sul. Em evento da Associação Comercial Porto Alegre, nesta quinta-feira (19), Onyx afirmou que esse novo programa deve avançar no ano que vem em um cenário em que o governo já tenha superado a reforma da Previdência e a revisão do pacto federativo, duas prioridades da gestão Bolsonaro neste momento.
Onyx destacou que esse novo modelo não tem impacto, neste momento, sobre o atual regime de recuperação fiscal da União, alvo do Piratini desde o governo de José Ivo Sartori.
— Trabalhamos para, quando for feita a repactuação do pacto federativo, os Estados recuperarem sua capacidade de investimento. O que não tem nada a ver com a atual repactuação de dívidas. É um outro conceito. Uma nova ideia.
Após a segunda palestra do dia, na Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), Onyx não descartou a adesão do Estado no atual acordo ainda neste ano:
— No modelo atual, o Estado pedindo a adesão e tendo as condições, ele vai aderir. (...) Acho que é possível (a adesão ainda neste ano). O governo vem fazendo um grande esforço, que é reconhecido em Brasília, com o trabalho do governador Eduardo. Nós temos a certeza que há um grande empenho também da Assembleia Legislativa para dar as condições para que o Estado possa superar esse momento difícil.
Sem dar muitos detalhes do novo projeto de apoio aos governos que passam por turbulência fiscal, Onyx disse que o governo estuda uma alternativa menos paliativa e mais estrutural, dando mais fôlego às unidades da federação por retomada da saúde financeira.
— Estudamos um novo projeto para dar desafogo aos Estados, que está em gestação, está sendo formulado, porque o atual pacto de recuperação fiscal dos Estados dá um pequeno alívio, mas ele não é estruturante para o futuro dos Estados — pontuou.
Nesta quinta-feira, durante coletiva convocada para explicar o recuo na venda de ações do Banrisul, o governador Eduardo Leite reconheceu a dificuldade de assinar o documento de entrada do Estado no regime ainda neste ano, mas não descartou essa possibilidade.
Em julho deste ano, o governo Leite garantiu autorização da Assembleia Legislativa para privatizar CEEE, Sulgás e Companhia Riograndense de Mineração (CRM), cumprindo um dos últimos requisitos para adesão ao regime de recuperação fiscal. Desde então, técnicos do governo estadual e da União se reúnem frequentemente para ajustar pontos do texto final, que não tem data para ser finalizado.
