A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai começar a discutir nesta segunda-feira (19), às 14h30min, a reforma tributária. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 110/2019 estabelece novas leis para extinguir tributos e criar o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). O requerimento foi realizado pelo senador Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão, atual relator da proposta.
De acordo com a Agência Senado, serão ouvidos o ex-secretário da Receita Federal, entre 1995 e 2002, e consultor tributário Everardo Maciel; o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, do PSDB; o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy; o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto; o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE) e o economista e professor Eduardo Giannetti.
Atualmente, a Câmara dos Deputados também debate uma proposta de reforma tributária, mas com um texto diferente, enquanto o governo federal estuda apresentar um terceiro projeto, distinto dos anteriores.
