A prefeitura de sua cidade paga R$ 50 por cada quilo de farinha de trigo que compra para destinar à merenda escolar da rede municipal. O valor do produto em supermercados está em torno de R$ 2,70. A diferença paga a mais é resultado de superfaturamento que abastece uma rede de corrupção envolvendo empresários e agentes públicos. Enquanto a polícia ou o Ministério Público não receberem uma denúncia sobre o esquema, dinheiro público será desperdiçado por anos. Mas você, que está lendo sobre esse problema, pode ajudar a resolvê-lo.
Esse é o desafio que está sendo lançado pelo Hackfest RS 2019, evento que propõe aos participantes a busca por soluções tecnológicas para fortalecer o combate à corrupção e para dar mais transparência e eficiência ao setor público. Trata-se de uma maratona de dezenas de hackers, de estudantes e de estudiosos de diversas áreas para discutir e criar mecanismos de controle visando preservar o bem público. Organizado pelo Ministério Público do Estado e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com parceiros, o evento ocorrerá em novembro e será lançado oficialmente nesta segunda-feira (12).
As equipes inscritas terão um final de semana para desenvolver projetos como dashboards, sistemas, aplicativos, modelos, algoritmos e outros tipos de soluções. Mas em qual universo os participantes vão mergulhar? Em dados públicos, que estão disponíveis a um clicar de dedos, mas que muitas pessoas desconhecem como usar e interpretar. Os hackers vão verificar dados em sites de órgãos de controle – como do próprio MP, do Tribunal de Contas do Estado ou do Tribunal de Contas da União – e propor formas de a sociedade aprender a cruzar informações para fiscalizar e denunciar desvios.
São milhares de informações contidas em bancos de dados que podem ser acessados por qualquer cidadão: licitações, balancetes de despesas de órgãos estaduais, empresas e seus sócios, pessoas politicamente expostas, acordos de leniência, viagens a serviço do governo federal, diárias de servidores e programas sociais como o Bolsa Família.
O caso da compra da farinha superfaturada do início deste texto, por exemplo, poderia ser detectado em tempo real se existisse uma ferramenta de alerta.
– Na defesa do patrimônio público, o MP deve buscar atuação preventiva para evitar que ocorram prejuízos aos cofres públicos. O MP tem acesso às notas fiscais eletrônicas que informam os preços pagos pelos produtos pelos entes públicos. Isso nos permite, nas investigações, apurar quando um ente público pagou um preço por um produto muito acima do de mercado. Mas não temos nenhum sistema que nos dê um alerta quando isso está ocorrendo em tempo real. Meu desafio aos participantes é no sentido do desenvolvimento de um produto para fazer esse alerta – diz o promotor José Francisco Seabra Mendes Junior, coordenador do centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa.
Os participantes poderão escolher entre duas trilhas de desafios: análise e visualização de dados ou sistema, aplicativos e algoritmos. Isso significa que não apenas pessoas ligadas à área de tecnologia da informação podem integrar a Hackfest, mas também as da área de humanas. As três melhores propostas serão premiadas.
O evento é inspirado em iniciativa do MP da Paraíba, iniciada em 2016. No Estado, é a primeira vez que entes públicos participam de uma maratona de programação.
– O MP entende que um evento desse porte e envolvendo importantes parceiros permite a criação de redes, atualmente fundamentais, para o desenvolvimento tecnológico das instituições. Essas conexões possibilitarão a busca de soluções conjuntas para possibilitar o ainda melhor cumprimento de nossas atribuições. A sociedade será beneficiada pelo desenvolvimento de novas tecnologias que trarão ainda mais transparência e eficiência ao serviço público – destaca o subprocurador-geral de Gestão Estratégica, Sérgio Harris.
Saiba mais
Hackfest RS 2019
Quando — 8 a 10 de novembro
Onde — Fábrica do Futuro (Rua Câncio Gomes, 609, bairro Floresta, Porto Alegre)
Quem pode participar — Pessoas acima de 18 anos, startups, empresas e organizações sem fins lucrativos. O interessado deverá fazer a inscrição prévia da solução que pretende desenvolver. Haverá seleção das melhores propostas.
Inscrições — São gratuitas, abrem em 7 de outubro e podem ser feitas no site do evento. A pré-inscrição já pode ser realizada.
Site do evento — www.mprs.mp.br/hotsite/hackfestrs/
Email do evento — hackfestrs@gmail.com
Instagram do evento — @hackfestrs
Telefone para informações — 51-3295-1272
Instituições que integram a iniciativa
Ministério Público Estadual
Zenit Parque UFRGS
Tecnopuc
Tecnosinos
Fábrica do Futuro
Tribunal de Contas do Estado
Tribunal de Contas da União
Controladoria-Geral da União
Observatório Social
UFRGS
Unisinos
PUC
UERGS
Governo do Estado
Prefeitura de Porto Alegre
