O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (22) que o Legislativo passa a ter cada vez mais poder e que quer deixá-lo como "rainha da Inglaterra", que reina, mas não governa. A declaração foi feita pelo presidente na saída do centro médico do Palácio do Planalto, onde esteve para fazer exames antes de viajar ao Japão, na terça-feira (25), para participar da reunião do G-20.
— Pô, querem me deixar como rainha da Inglaterra? Este é o caminho certo? — questionou.
A indagação foi feita após o presidente tomar conhecimento de um projeto da Câmara que transferiria a parlamentares o poder de fazer indicações para agências reguladoras.
— Se isso aí se transformar em lei, todas as agências serão indicadas por parlamentares. Imagina qual o critério que vão adotar. Acho que eu não preciso complementar —completou.
O presidente disse também que o pacto entre Executivo, Legislativo e Judiciário deveria ser algo vindo "do coração".
O último projeto aprovado no Congresso sobre o tema saiu do Senado no início do mês e aguarda sanção ou veto de Bolsonaro. O texto não prevê que o Legislativo terá poder de indicar conselheiros, diretores, presidentes, diretores-presidentes e diretores-gerais de agências reguladoras. A escolha continua sendo do presidente da República, entretanto, ele teria que selecionar um nome de uma lista tríplice que seria elaborada por uma comissão de seleção.
A composição e os procedimentos deste colegiado serão estabelecidos em regulamento, que deve ser feito por decreto do próprio presidente da República. O Senado também retirou trechos polêmicos que foram incluídos na proposta alterando a Lei Geral das Estatais. Com isso, foram derrubados pontos que, na prática, possibilitariam a nomeação de políticos e seus parentes para cargos de direção em empresas estatais.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que não comentaria as declarações de Bolsonaro, pois segundo ele, o presidente não compreendeu o projeto.
