O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot se aposentou do Ministério Público Federal (MPF) e deverá passar a advogar. A portaria que concedeu a aposentadoria foi assinada no dia 22 por sua sucessora na Procuradoria-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, e foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (25).
Segundo o texto, Janot se aposentou voluntariamente, com salário integral. O ex-procurador-geral comandou a PGR por dois mandatos, de 2013 a 2017, indicado para o cargo pela ex-presidente Dilma Rousseff. Nas duas ocasiões, ele foi o primeiro colocado na lista tríplice formada em eleição interna.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Janot se prepara para advogar em ao menos um caso de repercussão. Ele deve assumir, ao lado de Márcio Elias Rosa, ex-secretário estadual de São Paulo, uma causa contra a Vale, pro bono (de graça), em benefício de moradores do distrito de Macacos (MG) afligidos pela mineração.
Ações penais da Lava-Jato
À frente da instituição, Janot teve altos e baixos. Aumentou o número e o ritmo de investigações criminais, firmou vários acordos de delação premiada, incluindo o de executivos da Odebrecht e o da JBS e angariou apoio entre seus colegas, principalmente entre jovens procuradores, considerados combativos por colegas, que ascenderam no MPF em sua gestão.
Por outro lado, deixou a PGR, em setembro de 2017, em meio a uma crise causada pelo escândalo da JBS, que abalou o governo do presidente Michel Temer e o mandato do então senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Dias antes de entregar o cargo, Janot anunciou a rescisão da delação de Joesley Batista sob o argumento de que o empresário omitiu informações de má-fé, como o envolvimento de um ex-procurador da República, Marcello Miller, na elaboração do acordo. Ainda não há palavra final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso.
Também em meio à delação da JBS, Janot pediu a prisão de um membro de sua equipe, Ângelo Goulart Villela, que meses depois o acusou de ter corrido com a delação dos irmãos Batista com o objetivo de evitar que Temer indicasse Dodge, seu desafeto, para chefiar a PGR.
Após seu mandato de procurador-geral, Janot voltou a ser subprocurador-geral da República, nível máximo da carreira, e se dedicou a ministrar cursos e palestras. Passou uma temporada na Colômbia e se tornou um crítico contumaz, principalmente pelo Twitter, dos rumos que algumas investigações da Lava-Jato tomaram.
