BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Integrantes da oposição e aliados de Jair Bolsonaro (PSL) reagiram nesta quarta-feira (6) às publicações obscenas feitas pelo presidente em uma rede social.
Opositores defenderam a necessidade de "intervenção psíquica" e disseram que vão representar criminalmente por "crime de divulgação, sem o consentimento da vítima, de cena de sexo, nudez ou pornografia".
Aliado de Bolsonaro, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) afirmou que a publicação é "incompatível com a postura de um presidente, ainda mais de direita", e a classificou como "bola fora".
"Há muitas boas razões para criticar o Carnaval, não faltam problemas que poderiam ser evidenciados e evitados. Isso não justifica mostrar uma obscenidade para milhões de famílias por meio de uma rede social sob o pretexto de criticar a festa. Isso não é postura de conservador", escreveu o parlamentar.
Um dia depois de ter compartilhado em sua conta oficial do Twitter um vídeo em que um homem aparece dançando após introduzir o dedo no próprio ânus e um outro rapaz surge urinando na cabeça do que dançava, Bolsonaro publicou na manhã desta Quarta-Feira de Cinzas uma pergunta: "O que é golden shower?"
"Acho que tem mais praticante do que pessoas que conhecem a terminologia", afirmou aos risos o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), sobre o fetiche de urinar na frente de um parceiro ou sobre ele.
O senador disse acreditar que a intenção de Bolsonaro era chamar a atenção "para essas coisas sem limites".
"O objetivo dele foi dizer que parcela da população perdeu seus limites morais, de cidadania. Vai muito no estilo Jair Bolsonaro de comunicação. Ele simplesmente vem mantendo o estilo de comunicação direta", afirmou Olímpio, para quem não houve quebra de decoro e as publicações não são uma cortina de fumaça para as críticas de que Bolsonaro foi alvo durante o Carnaval em várias cidades.
Filipe Garcia Martins, assessor especial internacional do Palácio do Planalto, evocou o ex-presidente americano Theodore Roosevelt para argumentar que Bolsonaro recorreu ao "bully pulpit" (púlpito intimidador, em tradução livre) para postar o vídeo nas redes. O termo se refere a um palanque de destaque para se manifestar e ser ouvido, no caso a rede social em que o presidente tem 3,47 milhões de seguidores.
"Theodore Roosevelt dizia que a Presidência da República é um 'bully pulpit', uma posição pública que permite falar com clareza e com força sobre qualquer problema. Foi o que o Presidente @jairbolsonaro fez ao expor o estado de degeneração que tomou nossas ruas nos últimos dias", escreveu Martins.
"Se uma mulher se ajoelhasse para um homem heterossexual e este fizesse xixi na cabeça dela, as feminazis diriam que se trata de subjugar a mulher. Sendo um gay, pode?? Pois é, o problema não está no delito, mas Presidente ter compartilhado... Sei....", escreveu a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) em sua conta no Twitter.
Políticos petistas disseram que vão acionar Bolsonaro judicialmente.
"Vamos representar Jair Bolsonaro pelo vídeo que postou. A lei 13.718, recentemente aprovada, tipifica o crime de divulgação, sem o consentimento da vítima, de cena de sexo, nudez ou pornografia", escreveu no Twitter o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Nas regras do Twitter, que incluem a política de privacidade e os termos de serviço que os usuários têm que respeitar para usar a plataforma, há uma série de diretrizes sobre conteúdo adulto.
"Consideramos conteúdo adulto qualquer mídia que seja pornográfica ou destinada a causar excitação sexual. Alguns exemplos incluem, mas não estão limitados a representações de: nudez total ou parcial, incluindo closes dos órgãos genitais, nádegas ou seios; simulação de ato sexual; ou relação sexual ou qualquer outro ato sexual envolvendo seres humanos, representações de animais com características humanas, desenhos, hentai ou animes", dizem as regras do Twitter.
Mídias com conteúdo adulto devem ser marcadas como mídia sensível, o que não foi feito inicialmente no vídeo de Bolsonaro. Dessa forma, a depender do rigor da análise do Twitter, o presidente pode sofrer alguma punição, que pode variar desde a retirada do conteúdo do ar até a suspensão da conta, caso seja entendido que ele cometeu grave infração.
Cerca de duas horas após a publicação do vídeo foi colocada a marcação de mídia sensível, que funciona como um filtro prévio que requer que o usuário confirme que deseja ver o conteúdo.
A lei 1.079 da Constituição Federal, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade, inclui entre os crimes contra a probidade na administração "proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo".
Líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que, apesar da indecência das publicações, não acredita que isto seja suficiente para um processo de impeachment.
"Claramente ele infringiu a lei 1.079. Mas, por mais indecente, de todos os pontos de vista da indecência, que seja o presidente da República, esta publicação ainda não é o bastante para afastar alguém que teve 56 milhões de votos. Mas ele passou de todos os limites do razoável", afirmou o senador, que também disse não ser possível solicitar exame de sanidade mental de Bolsonaro.
"Se fosse nos Estados Unidos, caberia ao Congresso pedir um exame de sanidade do presidente. Como não há este instituto no direito brasileiro, não cabe. Toda pessoa sabe que existem limites. A representação exige a postura para o exercício da função. Esse caso é de desrespeito à instituição Presidência da República. E também desrespeito ao país, à cultura nacional. O presidente da República, visivelmente, precisa de intervenção psíquica", disse Randolfe.
Apesar disso, uma hashtag pedindo o impeachment de Bolsonaro era a mais comentada do Twitter na manhã desta quarta-feira.
O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), criticou o presidente na mesma linha.
"Estamos diante de um quadro psiquiátrico grave e, politicamente, desastroso", afirmou.
