O presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista ao jornalista José Luiz Datena, na TV Bandeirantes, que não houve ditadura no Brasil. Ele ainda afirmou que, assim como um casamento, todo regime tem alguns "probleminhas".
— Temos de conhecer a verdade. Não quer dizer que foi uma maravilha, não foi uma maravilha regime nenhum. Qual casamento é uma maravilha? De vez em quando tem um probleminha, é coisa rara um casal não ter um problema, tá certo? — disse.
Na última segunda-feira (25), o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, afirmou que Bolsonaro determinou ao Ministério da Defesa que sejam feitas comemorações em unidades militares em referência a 31 de março de 1964, data que marca o golpe que deu início à ditadura militar no Brasil.
O relatório final da Comissão Nacional da Verdade, apresentado em 2014, afirmou que 423 pessoas foram mortas ou desapareceram no período que vai de 1964 a 1985. Segundo a comissão, que iniciou os trabalhos em 2012, os crimes foram resultado de uma política de Estado, com diretrizes definidas pelos cinco presidentes militares e seus ministros, e não abusos cometidos por agentes isolados. A comissão pediu a punição de 377 pessoas pelos crimes cometidos pelo regime militar.
Na entrevista, Bolsonaro minimizou o que ele próprio chamou de "probleminhas" ao longo do regime.
— Agora, entre os probleminhas que nós tivemos, e que outros países tiveram, olha aí a Venezuela a que ponto chegou? Se esse pessoal que no passado tentou chegar ao poder usando as armas (se referindo a grupos de esquerda) e que hoje em dia grande parte tá preso ou sendo processado por corrupção, as mais variadas possíveis, como estaria o Brasil? — afirmou.
Bolsonaro também afirmou durante a entrevista que o processo de entrega do poder pelos militares para os civis é um exemplo da inexistência de uma ditadura no Brasil durante o governo militar.
— E onde você viu uma ditadura entregar pra oposição de forma pacífica o governo? Só no Brasil. Então, não houve ditadura.
A transição de poder dos militares para os civis citada por Bolsonaro também foi lembrada na ordem do dia do Ministério da Defesa, assinada pelo ministro Fernando Azevedo -que é general da reserva- e co-assinado pelos três comandantes militares. O texto não chama o regime militar de ditadura, mas celebra a "transição para uma democracia" a partir da Lei de Anistia de 1979.
Entre 1964 e 1985 foram punidas, com perda de direitos políticos, cassação de mandato, aposentadoria e demissão, 4.841 pessoas -513 deputados, senadores e vereadores perderam os mandatos.
Em 1968, o Ato Institucional nº 5 (AI-5) inaugurou a fase mais repressiva dos 21 anos de ditadura militar. Nos primeiros dois dias de vigência da medida, presos políticos processados nas auditorias da Justiça Militar denunciaram mais de 2,2 mil casos de tortura.
Nesta quarta, a juíza federal Irani Silva da Luz, da 6ª Vara Cível em Brasília, deu cinco dias de prazo para que a União e o presidente Bolsonaro se manifestem sobre ação que tenta proibir quartéis, em caráter liminar, de festejar o aniversário de 55 anos do golpe militar.
