Três dias antes de encerrar o governo de Michel Temer, a Fundação Nacional do Índio (Funai) assinou um contrato de R$ 44,9 milhões com a Universidade Federal Fluminense (UFF). O acordo para elaborar um projeto de "apoio institucional ao desenvolvimento do projeto 'Fortalecimento Institucional da Funai'" não foi firmado por meio de um processo licitatório tradicional e de concorrência, mas sim por uma contratação direta entre os dois órgãos federais.
O acordo foi suspenso nesta quarta-feira, 2, pela ministra das Mulheres e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que acaba de chegar à nova pasta. Chamou a atenção da ministra a "vultosa" quantia de dinheiro envolvido no contrato.
À reportagem, o presidente da Funai, Wallace Bastos, declarou que não se trata de um contrato sem licitação, mas de um Termo de Execução Descentralizado.
— Além de ser uma expressão tecnicamente incorreta, 'contrato sem licitação' pode dar a equivocada ideia de 'burla' aos procedimentos legais. A suspensão foi solicitada para que o Ministério possa avaliar os termos do TED.
Segundo Bastos, o termo é um instrumento comumente usado entre órgãos públicos e que, neste caso, foi firmado "entre duas entidades federais e não um contrato com um particular".
Questionado sobre a razão de assinar o contrato no apagar das luzes do governo, o presidente da Funai afirmou que os recursos "foram disponibilizados por meio de um Projeto de Lei que só foi aprovado e sancionado em meados de dezembro".
Wallace Bastos não informou se outras instituições ou empresas foram procuradas pela Funai para elaborar o projeto, nem se obteve outros orçamentos. Ele também não soube informar de quem é a autoria do referido projeto de lei.
Segundo Bastos, tratava-se de uma demanda interna da Funai.
— A partir daí, várias reuniões entre UFF e FUNAI ocorreram para se chegar à proposta final. As conversas começaram há cerca de quatro meses — declarou.
Sobre a escolha da UFF, Bastos disse que a fundação levou em conta "a expertise da UFF em projetos dessa natureza" e que a universidade já teria realizado trabalhos do mesmo tipo para órgãos como Secretaria Nacional de Portos, Petrobras, Ministério da Integração Nacional e Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Procurada pela reportagem, a UFF não se posicionou sobre o assunto até a publicação deste texto.
Através do Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comemorou a medida.
