Os deputados que compõem as bases dos governos de José Ivo Sartori (MDB) e Eduardo Leite (PSDB) retiraram o quórum parlamentar e impediram a votação dos reajustes de servidores, sob protestos das galerias. Assim, os projetos de lei ficarão para a próxima legislatura, que começa em fevereiro de 2019.
Os projetos, relativos à reposição salarial de 2015, preveem 5,58% de reajuste para trabalhadores de Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas. No mesmo dia, o Tribunal de Justiça do RS autorizou aumento de 16,38% aos juízes gaúchos.
— Inverte, inverte, inverte — gritavam, das galerias, os servidores, buscando que os deputados invertessem a pauta de votações para colocar os projetos de reajustes no topo da lista.
Às 17h24min desta terça-feira (18), o requerimento da inversão de pauta foi derrubado. Foram 38 votos contrários à decisão e 17 favoráveis.
Nos bastidores, integrantes do atual governo Sartori e do futuro governo de Leite articularam para evitar que sejam votados os projetos de reajuste de servidores de diversos órgãos e poderes. A ideia era retirar o quórum e derrubar a sessão antes de os cinco projetos serem apreciados. Os governistas alegam que o momento não é propício para ampliação de gastos.
Em um acordo envolvendo todas as bancadas, foram incluídos na ordem de votação 26 projetos de deputados que estavam represados – somando 43 matérias.
Mais cedo, os parlamentares gaúchos aprovaram a renovação dos aumentos das alíquotas do ICMS.