O prefeito de Ipê, Valério Ernesto Marcon (PP), está entre os investigados pelo Ministério Público (MP) em uma suposta fraude no serviço de transporte escolar do município. Na manhã desta terça-feira (19), a casa dele foi alvo de um dos cinco mandados de busca e apreensão cumpridos pelos investigadores na cidade da serra gaúcha.
As investigações apontaram irregularidades em quatro linhas de transporte escolar operadas pela empresa Cemin Tur. De acordo com o promotor da Procuradoria de Prefeitos, Heitor Stolf Júnior, o levantamento realizado pelo Ministério Público e o relato de testemunhas apontam que a empresa registrava uma quilometragem percorrida mensalmente maior do que a real.
— Há discrepância expressiva entre o que é apontado e o que efetivamente é rodado. E isso é determinante para o valor pago pelo município à empresa — afirma o promotor.
A suspeita dos investigadores é que o suposto superfaturamento seja uma parte de um esquema que também envolveu direcionamento da licitação, realizada no início do ano letivo de 2017.
— Há indícios de que a licitação teria sido direcionada para a Cemin em troca de apoio político ao atual prefeito. (Antes do certame) uma testemunha nos procurou e disse que a licitação já tinha vencedor. O resultado se confirmou, inclusive da forma como ela havia dito. A Cemin poderia baixar o preço indefinidamente que seria compensada depois — afirmou o procurador.
Outro ponto investigado pelo MP é a realização do transporte em veículos de passeio em vez de veículos escolares, como exigido no edital. Além disso, segundo o promotor, um dos motoristas não tinha 21 anos, a idade mínima exigida para o transporte escolar.
Além do prefeito, são investigados a secretária de Educação do município, Stela Mare Slongo Zanotto, e três pessoas ligadas à Cemin Tur. A prefeitura, a Secretaria de Educação, a Escola Estadual de Ensino Fundamental São Paulo e a casa dos proprietários também foram alvo das buscas.
Conforme o procurador Heitor Stolf Júnior, um dos mandados foi cumprido na instituição de ensino porque lá operavam três das quatro linhas do transporte escolar investigadas. Além disso, a proprietária da Cemin Tur é professora na instituição.
Contrapontos
O assessor jurídico da prefeitura de Ipê, Maurício Venturin Chini, disse que a administração soube da existência do inquérito apenas durante a operação. Ele disse que a prefeitura vai se inteirar do teor da investigação antes de se manifestar. Já o marido da proprietária da Cemin Tur, Vilson José Brolo, disse a GaúchaZH que a empresa presta o serviço de acordo com o contrato firmado com o município.
