O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou nesta quarta-feira (30) apelação criminal de sete réus da Operação Lava-Jato ligados a transações do Grupo Schahin. O pecuarista José Carlos Bumlai, os sócios do grupo, Salim Taufic Schahin e Milton Taufic Schahin, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o operador de propinas do MDB, Fernando Falcão "Baiano" Soares, tiveram as condenações confirmadas pelos desembargadores.
Apenas um dos réus, Fernando Schahin, que havia sido condenado a cinco anos e quatro meses em 1ª instância, foi absolvido.
Bumlai, Milton e Vaccari tiveram as penas mantidas. Salim, Cerveró e Falcão tiveram redução de alguns meses em suas condenações (veja abaixo).
Segundo a Lava-Jato, Bumlai teria sido o beneficiário de empréstimo do Banco Schahin de R$ 12 milhões, em 2004, "servindo de intermediário para omitir o real destino do dinheiro, que era o Partido dos Trabalhadores".
Em contrapartida, a empresa Schahin Engenharia foi contratada em 2009 pela Petrobras para operar o navio-sonda Vitória 10.000 pelo prazo de 10 anos, prorrogáveis por mais 10, num valor global de US$ 1,5 bilhão.
"Baiano" teria intermediado a contratação da Schahin pela Petrobras, Vaccari teria aceitado a vantagem indevida em favor do PT e Cerveró teria atuado para que os valores da propina chegassem ao PT.
Condenações:
1) José Carlos Bumlai: condenado por gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção. A pena foi mantida em nove anos e 10 meses de reclusão;
2) Salim Taufic Schahin: condenado por gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção. A pena passou de nove anos e 10 meses para nove anos e seis meses de reclusão. Ele fez acordo de colaboração e teve a pena diminuída com cumprimento em regime aberto;
3) Milton Taufic Schahin: condenado por gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção. A pena foi mantida em nove anos e 10 meses de reclusão;
4) Fernando Schahin: condenado por corrupção ativa. Havia sido condenado em cinco anos e quatro meses e foi absolvido pelo tribunal;
5) Nestor Cerveró: condenado por corrupção passiva. A pena passou de seis anos e oito meses para seis anos, um mês e 10 dias. Ele fez acordo de colaboração e cumpre pena conforme os termos deste;
6) João Vaccari Neto: condenado por corrupção passiva. A pena foi mantida em seis anos e oito meses de reclusão;
7) Fernando Falcão Soares: condenado por corrupção passiva. A pena passou de seis anos para cinco anos, seis meses e 20 dias. Ele fez acordo de colaboração e deve cumprir pena conforme os termos deste.
