O presidente Michel Temer vai anunciar nos próximos dias a liberação de recursos para a área da segurança pública, por meio de medida provisória. A informação foi anunciada nesta quinta-feira (26) pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, durante discurso em cerimônia no Palácio do Planalto. Ele não quis adiantar valores, mas disse que serão investimentos "vultosos" e ainda para este ano.
— O presidente da República nos próximos dias vai anunciar recursos, através de medida provisória, que foram devidamente cancelados de outras áreas para investir vultosamente na segurança pública ainda este ano — disse o ministro na cerimônia de entrega do Selo Resgata, de responsabilidade social.
No discurso, Jungmann ressaltou que o governo ainda dará um passo importante para garantir que, nos próximos anos, a segurança pública tenha recursos previsíveis.
— O senhor presidente determinou que, doravante, isso não será para o governo dele. Nos próximos anos, a segurança pública terá recursos previsíveis, carimbados, recursos que vão possibilitar ao governo federal exercer seu papel de indutor de políticas que não tem feito até aqui, inclusive por não dispor de mecanismo de financiamento.
Após a cerimônia, em entrevista a jornalistas, Jungmann informou que o governo destinará recursos ao Fundo Nacional de Segurança Pública, que será reformulado. Serão feitas transferências a Estados e municípios. Segundo o ministro, em troca, será necessário que os entes federados apresentem contrapartidas, como redução dos índices de homicídios, melhor formação dos policiais e repasse de dados e informações.
— Não haverá repasse para aqueles Estados que não entrarem no sistema de informação penitenciária e no sistema de informações sobre violência e criminalidade — disse Jungmann.
Na entrevista, o ministro informou ainda que os recursos que serão destinados à segurança pública virão sobretudo das loterias esportivas da Caixa Econômica Federal, inclusive de jogos a serem criados.
Reunião com empresários
Antes da cerimônia de entrega do Selo Resgata, Jungmann e Temer reuniram-se com representantes das federações industriais e comerciais para tratar de soluções para o fim da violência e da criminalidade. O grupo discutiu temas como o impacto econômico da violência no sistema carcerário, os índices de assassinato no país, além de feminicídio e crimes contra o patrimônio.
O ministro da Segurança Pública também conversará com representantes do Legislativo, do Executivo e da sociedade civil. Na próxima segunda-feira (30), o encontro será com líderes religiosos.
