No esforço para obter apoio à reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu dez governadores, em Brasília, nesta segunda-feira (5). Em duas horas de reunião, foi discutido o texto que tramita no Congresso, além de outras alternativas para corrigir o déficit do sistema previdenciário.
Se aprovada, a reforma da Previdência também terá impacto nas contas de Estados e municípios. Presente ao encontro, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, citou o déficit no Estado – que somou R$ 10,5 bilhões no ano passado – e defendeu uma agenda previdência única para “suportar” a situação.
— É preciso estruturar isso em uma discussão nacional — resumiu.
Maia convocou economistas para discutirem a situação com os governadores. Uma das alternativas apresentadas, segundo Sartori, foi a criação de um fundo de ativos, que serviria para financiar o sistema previdenciário.
A ideia original prevê que o funcionário público contribua com o sistema, recebendo uma contrapartida do Estado. O tema não está no texto atual da reforma, mas poderia ser apreciado em um projeto de lei.
Ao deixar a reunião, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), disse que Maia não fez um “pedido expresso” de apoio à reforma, mas discursou a favor de um consenso em torno da pauta.
— O presidente (da Câmara) pediu um esforço em torno de uma agenda mínima, plausível de ser aprovada — relatou Perillo.
Com dificuldades para equilibrar as contas, muitos governadores e prefeitos torcem pela aprovação da reforma federal, já que o texto também mexe nas regras de servidores estaduais e municipais. A única diferença é que os Estados e municípios terão até seis meses após a promulgação para mexer nas regras, caso queiram deixá-las mais brandas ou mais rigorosas.
Além de Sartori e Perillo, participaram do encontro os governadores Luiz Fernando Pezão (RJ), Renan Filho (AL), Raimundo Colombo (SC), Fernando Pimentel (MG), Rodrigo Rollemberg (DF), Tião Viana (AC) e Wellington Dias (PI). O governador de Sergipe, Jackson Barreto, enviou um secretário como representante.
A proposta voltará a ser discutido nas próximas semanas na capital federal, em um evento de secretários estaduais de Fazenda.
